DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100291 291 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO- JOÃO PINHEIRO-MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, Processo Administrativo nº 104/2024 finalizado terça-feira, 30 de julho de 2024 às 10:16, objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para reforma do piso do ginásio poliesportivo "Ayrton Senna", bairro jardim bela vista, sede do município de João pinheiro - MG. . Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (17992979000124) com o lote 1 no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais). JOÃO PINHEIRO (MG), 30 de julho de 2024 EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo Licitatório 159/2024 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/08/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de equipamento de uso permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Ambiental do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 30 de julho de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 046/2024, Pregão Presencial Nº 003/2024 - Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. - Propostas até o dia 12/08/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira. Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 002/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em realização de serviços de consultas e exames necessários para atendimento dos pacientes que por motivos diversos não estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde ou não estão sendo ofertados em quantidade suficiente para atendimento demanda dos munícipes. Prazo para credenciamento: 01/08/2024 até 31/12/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 30 de julho de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Nº. 00113/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 038/2024 - Edital 042/2024 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de limpeza de caixa d'agua para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Administração e Recursos Humanos de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 06 de agosto de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 19 de agosto 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 19 de agosto de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 030/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 030/2024 - Credenciamento Eletrônico Nº 002/2024. ABERTURA NO DIA: 21/08/2024 às 09h00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DE AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, PERMANECENDO ABERTO DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA NOVOS CREDENCIADOS. PARA MAIORES INFORMAÇÕES E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 30 de Julho de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 029/2024 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024. ABERTURA NO DIA: 12/08/2024 às 09:00, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES E SALGADOS. FONE: (038) 3814-1126. E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 30 de Julho de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura aquisição de material de papelaria e expediente em atendimento as demandas das secretarias municipais do município de Manga", no dia 13/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 30 de julho de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 REVOGAÇÃO nos termos da Sumula 473 do STF. Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma do Casarão dos Moraes, localizado na Rua Frei Durão, Praça da Sé no Centro Histórico de Mariana. Fica aberto o prazo recursal de 5 dias uteis nos termos do art.109 da lei 8666/93. Mariana, 30 de Julho de 2024. LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024 Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Via Urbana na Rua Amazonas, conforme Operação nº 1081168-96 / CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 923399/2021. ABERTURA: 16/08/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Edital disponível na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO O Município de Mendes Pimentel/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 005/2022, com a empresa A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 27.125.307/0001-75, objetivando a execução de obras de adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego Santa Cruz, Córrego Jacutinga e Córrego Guaratá, Zona Rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 922230/2021, Operação n.º 1081.042-29, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência e execução até a data de 31 de dezembro de 2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° e 2° Termo Aditivo - Ata RP n° 007/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL e a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA- EPP, CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO à Ata RP n.º 007/2024. Objeto do aditivo: Reajuste de preço // Valor: R$ 4,50 por litro Etanol Comum // Valor: R$ 6,26 por litro Gasolina Comum // Valor: R$ 6,72 por litro Óleo Diesel Comum // Valor: R$ 6,85 por litro Óleo Diesel S10 // Data da assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preço n.º 007/2024. Objeto do aditivo: Reajuste de preço. Valor: R$ 6,59 por litro Gasolina Comum. Responsável pela assinatura: Paulo Antônio de Souza - Prefeito Municipal - Thulio de Magalhães Barbosa - Fornecedor Registrado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aviso de Licitação - Alteração. Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo Licitatório nº 047/2024. Torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio da cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para fornecimento de veículos para as atividades da Secretaria de Obras e Saúde, conforme edital alterado. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 07 de agosto de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 30 de julho de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito