DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Disputa de Lances: 19/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 201/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2024, Registro de Preço n° 055/2024. Contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 31/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 20/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 006/2024 para contratação de empresa para execução em pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de trecho da rua dos cravos, trecho da rua dos gerânios e rua das campânulas. A data da sessão será no dia 19/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2024 refere-se à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção corretiva nos aparelhos de ponto eletrônico instalados nos diversos setores da prefeitura municipal. A abertura será às 09h00min do dia 16/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2024 refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisiçãog de emulsão asfáltica RL-1C / RR-1C destinada a manutenção das vias do município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 14/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o credenciamento para contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM, e que possuam sinal de transmissão em todo o território do município de Nanuque para a veiculação de inserções de rádio chamadas no período de 12 (doze) meses, para a divulgação das atividades, campanhas e atos realizados pelas secretarias do município de Nanuque - MG. O Credenciamento será aberto às 09h:00 mm no dia 07 de agosto 2024, através da Plataforma da www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou através da plataforma. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE VÁRIAS CAPACIDADES, com o objetivo de atender à demanda energética. Além disso, contempla a execução de serviços de iluminação pública, incluindo a manutenção e instalação de luminárias., conforme solicitação. Processo Licitatório 041/2024 Oriundo do Processo Licitatório compartilhado nº 051/2024 do município de Bugre/MG, de conformidade com a Lei 14.133/2021. Empresa detentora do registro: Ata 056/2024 IPE ILUMINAÇÃO E ELITRIFICAÇÃO LTDA: Valor Global: R$ 237.582,49. Prazo de vigência da ata: 31/12/2024. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROC. ADM. Nº 184/2024 Realizará futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plantio de grama esmeralda em placas, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 21/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 29 de julho de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de fogos de artifício. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 1º/08/24 até às 12h00min. do dia 05/08/2024 ou Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 1º/08/24 até às 23h59min. do dia 05/08/2024. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 022/2024 - Inexigibilidade de Licitação 007/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "NANDO CRUZ" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: 51.211.796 THALIA NOHANNY VIEIRA GUSMAO - CNPJ: 51.211.796/0001-62. Valor: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). VALMIR MORAIS DE SÁ DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 024/2024 - Inexigibilidade de Licitação 009/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "AS MINA DO PISEIRO" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ: 28.738.977/0001- 20. Valor: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). VALMIR MORAIS DE SÁ DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 023/2024 - Inexigibilidade de Licitação 008/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa para realização de shows com as bandas "EDMILSON BATISTA E BANDA" e "US GAROTÕES DA PISADINHA" para apresentações na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis-MG. Empresa: VERTON SHOWS LTDA - CNPJ: 42.447.063/0001-30. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO GESTÃO HOSPITALAR - PL 76/2024 - INEX.4/2024 Contratação do Serviço de Assistência Hospitalar/Gestão de Unidade Hospitalar para dar cumprimento ao atendimento hierarquizado da população de Peçanha de acordo com os princípios da lei 8080, de 19/09/1990, no Pacto pela Saúde/Pacto pela Gestão - Regionalizado e Hierarquização da Assistência, Portaria 399, de 22/02/2066, com o Hospital Santo Antônio, CNPJ nº 23.422.728/0001-07, situada na Rua Horácio Freitas, 29, Centro- Peçanha/MG, com valor total anual de R$1.809.167,40 (Hum milhão, oitocentos e nove mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). VANDERLEI R. DE OLIVEIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 012/2024 Objeto: Intenção em aderir como Carona à ARP nº 12/24, Processo nº 03/24, P.E. nº 03/24. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale Do Taquari - CONSISA. Detentor: Apomedil S.A - Item: 05 - Veículo Automotor Minibus Teto Alto com no Mínimo 20 + 1 Lugares com Acessibilidade. Quant.: 1 unid. Valor Total: R$410.300,00. Publique-se para cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações: (37) 3412-2820 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 P.L. nº 44/24 Objeto: Aquisição de ônibus Rodoviário Usado para o Município de Pimenta- MG. Sessão: 15/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, Em 30 de julho de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 P.L. nº 46/24 Objeto: R.P. para aquisição de material de limpeza e de cozinha para uso nas Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 16/08/24 às 08h59min. Sessão: 16/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 30 de julho de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro