DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100293 293 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Extrato de edital de concorrência ELETRÔNICO Nº 0006/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para Implantação da Usina de Triagem e Compostagem no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 0006/2024. Abertura: 20 de agosto de 2024 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e no prédio sede da Prefeitura. Pingo DÁgua/MG, 30 de julho de 2024 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O município de Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção do portal da entrada da cidade de pintópolis-mg, por menor preço global. Período das propostas: De 31/07/2024 a partir de 09h00, até 05/08/2024, às 09h00. Periodo de Lances: 05/08/2024 a partir das 09h01, encerramento fase de lances, às 15h02. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo nº 18/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica em pmf - (pré-misturado a frio) em vias públicas do município de ponto chique/mg. Abertura: 15/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html Ponto Chique-MG, 30 de julho de 2024 GLECIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção a incêndio das unidades escolares incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 20 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e- mail: [email protected]. Em 30 de julho de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP Aquisição de insumos, materiais e coberturas especiais destinados à assistência aos pacientes com feridas ou em risco de desenvolvê-las. A sessão pública será realizada no dia 21 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN- DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 30 de julho de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROC ADMINISTRATIVO 178/2024 Concorrência para obra de construção de ponte de concreto na comunidade dos Granato, Zona Rural, Rio Pomba. Sessão: 10/09/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 30 de julho de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 8/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº049/2024 - Pregão Presencial por SRP nº008/2024, a realizar-se no dia 14/08/2024 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higienização e copa e cozinha. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 30 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 9/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº050/2024 - Pregão Presencial por SRP nº009/2024, a realizar-se no dia 15/08/2024 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e escolar. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 30 de julho de 2024. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 051/2024, fulcrada no Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 145/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, visando recuperação das perdas pela desatualização da Tabela SUS. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 143/2024, Pregão Eletrônico Nº 050/2024, objetivando a aquisição de tecidos e enxoval de cama, mesa e banho. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 13/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 144/2024, Pregão Eletrônico Nº 051/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos concentradores de oxigênio. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 13/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 147/2024, Concorrência Nº 029/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de calçamento em bloco de concreto sextavado em ruas do distrito de Nova Matrona e na zona urbana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 15/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 30 de julho de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Demonstrativo do BDI, memorial descritivo, planta, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e relatório fotográfico anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 21/07/2024 com termino previsto em 18/09/2024. EULÁLIA DOS SANTO CARDOSO COSTA - PRESIDENTE DA CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 079/2024, O município de santa margarida mg - torna público, nos termos da lei n° 14.133/2021, lei complementar nº 123/06, decretos municipais nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 030/2024, a favor das empresas: GYMARA DE ALBERGARIA PINEL, inscrita no CNPJ sob nº 38.411.319/0001-82, com valor total R$ 100.796,00 (cem mil, setecentos e noventa e seis reais ), INDUSTRIA GRAFICA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.656.171/0001-43, com valor total R$ 288.253,50 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e SHEILA MARIA VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.020.817/0001-05, com valor total R$ 87.167,00 ( oitenta e sete mil, cento e sessenta sete reais). Vigência ata de registro de preços 24/07/2024 à 24/07/2025. Vigência do contrato 25/07/2024 à 31/12/2024. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG., por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 060/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024, Registro de Preços N.º 018/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de RAÇ ÃO ANIMAL para atender às necessidades do canil municipal sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 29 de Julho de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação