DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de aplicação de CBUQ, pintura de ligação, aplicação de compactação dentro do perímetro urbano do Município, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura de sessão pública dia 05 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 29 de julho de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 113/2024 PRC 056/2024 CONCORRENCIA 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (CNPJ: 66.232.521/0001-82). CONTRATADA: T D MIRANDA (CNPJ: 07.390.698/0001-48). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para execução pavimentação por recapeamento de vias públicas em São João do Manhuaçu/MG, sendo os seguintes trechos: Rua Cirilo Policarpo de Souza; Rua Levindo Policarpo de Souza; Rua Vicente Salazar; Rua Antônio Vicente Dias; Praça Fernando Maurílio Lopes; Rua Terezinha Martins de Souza; Rua João Gomes da Fonseca; Rua João Romualdo da Fonseca; Rua Jaime Martins de Souza; Rua Higino Cerqueira, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 949479/2023/MCIDADES/CAIXA Operação CAIXA nº 1089875-75/2023 - Programa 2219-Mobilidade Urbana Ação OOT1 ID da Proposta 8495, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Valor: R$ 1.565.777,49 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 meses. São João do Manhuaçu/Mg, 29 de julho de 2024. SERGIO LÚCIO CAMILO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do 6° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa Terra Sul Ltda que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica prorrogada sua vigência para mais 120 dias, com vencimento em 13/11/2024 e fica prorrogada a execução dos serviços para mais 90 dias, com vencimento em 14/10/2024. São José da Barra/MG, 31/07/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Procedimento Licitatório nº 034/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Treinamento de Servidores em Gestão Municipal de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 30 de julho de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Ata de Registro de Preços nº 0052/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 48.545.691/0001-35 - Processo Administrativo n. 0117/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 0012/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 03 (Três) Veículos 0 Km de Passeio, em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Vigência: 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025. Valor Unitário R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos reais) - Valor Total: R$ 254.700,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Fichas: 568, 584 e 246. 23 de julho de 2.024. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Ata de Registro de Preços nº 0051/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02 - Processo Administrativo n. 0115/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 0011/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Caminhão, Zero Km, Sistema de Tração Mínimo 4x2, Motor Mínimo 4 Cilindros, Diesel, Potência Mínima 207 Cv, PBT Mínimo 14.000 Kg, Equipado Com Compactador de Lixo Mínimo 15m³, Em Atendimento ao Convênio Nº 1491000626/2024 - SEGOV - Vigência: 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025. Valor R$ 587.000,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Ficha: 429. 19 de julho de 2.024. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Ata de Registro de Preços nº 0053/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 48.545.691/0001-35 - Processo Administrativo n. 0111/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 0009/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de 01 (Um) Veículo de Passeio de 5 Lugares, 0 Km, Ano e Modelo 2024 Conforme Plano de Trabalho 001074/2024, Proposta 001590/2024 em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Vigência: 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025. Valor R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração - Ficha: 34. 23 de julho de 2.024. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SUPERMERCADO CANGUSSU & SOUZA LTDA - Contrato nº 125/2023, Processo Licitatório nº 116/2022 - Validade: até 04/03/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente de Comissão Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OFICIAL SUBLIMAÇÕES E CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA - Contrato nº 101/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 4.225,74 (Quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Validade: até 30/07/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: Nativo Xavier da Silva- Contrato nº 102/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 4.410,00 (Quatro mil e quatrocentos e dez reais) - Validade: até 30/07/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARLENICE TEIXEIRA DE SOUZA - Contrato nº 103/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 15.190,00 (Quinze mil e cento e noventa reais) - Validade: até 30/07/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: Renan Ramiro Santos- Contrato nº 104/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Valor do contratado R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais) - Validade: até 30/07/2025 Serranópolis de Minas/MG, 30 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Nº 51/2024 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Processo Nº 51/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, com disponibilidade de operador, abastecimento e manutenção. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 15/08/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 30 de julho de 2024. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 29/07/2024, contrato nº 169/2024 com a empresa: ENGENORTE- ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.469.458/0001-33, no valor global de R$ 1.074.990,34 (um milhão setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOAO XXIII, BAIRRO PLAN A LT O E DA AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS- CONTRATO DE REPASSE N° 945459/2023/MCIDADES/CAIXA-RECURSO FEDERAL. Taiobeiras/MG, 29 de julho de 2024. Karine Alves Santos - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2024, Registro de Preços nº 018/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, com intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Empresas vencedoras: Comércio e Transportes Queiroz Ltda, com o valor total de R$185.628,61 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos); Paiva e Castro Transportes e Materiais de Construção Ltda, com o valor total de R$14.014,55 (quatorze mil, quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); Predileta Construções e Serviços Ltda, com o valor total de R$193.348,75 (cento e noventa e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); E & E Materiais de Construção Ltda, com o valor total de R$217.697,27 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos); Front Comercial Ltda, com o valor total de R$9.444,96 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Vidor & Heinecke Representações Comerciais Ltda, com o valor total de R$797,20 (setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); Portal do Vale Comércio e Serviços Ltda, com o valor total de R$30.278,60 (trinta mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) e Global Distribuição e Serviços Ltda, com o valor total de R$8.552,29 (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 29 de julho de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação