DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100295 295 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 097/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento à diversas Secretarias e Órgãos da Administração Indireta., que estava agendada a sua disputa para o dia 26/07/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos e impugnações, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 25 de jjulho de 2024. ARTHUR DE RESENDE LOPES Agente de Contraração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 237/2024 Objeto: Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de Urnas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. A Diretoria de Compras, conforme OFICIO Nº 202/2023/DCOLC/SESURB/PMU, informa que, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação, decide SUSPENDER, sine die, a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento essa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para sessão pública para recebimento de proposta. Uberlândia/MG, 30 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 COMPRASNET Nº. 90379/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de equipamento médico odontológico. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 386.136,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PARECERISTA Nº 95/2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023- CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, e da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, torna público o seguinte contrato de Parecerista: Contrato nº 095/2024 de 30/07/2024 -Geysa Karla Galvão ,valor máximo R$ 10.000,00,-Dotação: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.39.00 Ficha 559-Fonte 1.716.000 ,- Valéria Silva Araújo-Secretária Municipal de Cultura,Turismo e Lazer - Vespasiano, 30/07/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 079/24 - P.L. 090/23 - P.E. 027/23 PARTES: PMV e a CITSO COM. E SERV. IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 111/2023, visando a aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e acompanhantes nos serviços da UPA, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 48.720,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/07/2024 EXTR. DO CONTR. 094/24 - P.L. 064/24 - DISP. 023/24 PARTES: PMV e a LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Locação de 02 ambulâncias atendendo às necessidades da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 360.000,00. FDO: 375. Vespasiano, 30/07/2024 EXTR. DO CONTR. 093/24 - P.L. 197/23 - P.E. 058/23 PARTES: PMV e a MAR ABERTO COOP. DE TRANSPORTES. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 041/2024, visando a continuidade da prestação de serviços de transporte eventual em atendimento às diversas Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 685.899,53. FDO: 055, 145, 256, 551, 557, 642. Vespasiano, 30/07/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico ERRATA ao edital publicado no dia 19/07/2024 na seção 3 nº 138 Acesso a Errata: www.licitanet.com.br e cimpla.mg.gov.br LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 3/2024 PMAF Processo Administrativo n.º 087/2024-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSLTORIA E ASSESORIA EM SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO - DATA DA SEÇÃO: 01/08 a 08/08/2024, às 09:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 9:00 e encerramento às 15:00. Abel Figueiredo, 30 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO, QUALITATIVO E SUPRESSÃO TOMADA DE PREÇO 10/2023 Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ (MF) 24.901.546/0001-81. Contrato 24-0222-004, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo, qualitativo e supressão o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 2.016, 2.147, 2.148, 2.157, 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Ass.: 13/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 14/08/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet. com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de contratação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, Secretaria Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 006.2024-04 FME, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Espaço Coberto Para Atividades Multidisciplinares, Reparos na Instalação Hidrossanitária e Revestimentos Cerâmicos em Pisos na Emef Maria das Dores, no Município de Anapu/Pa.; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ 40.284.880/0001-90, com valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, Secretaria Municipal. Anapu/Pa, 30 de julho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240165; Origem: Dispensa de Licitação nº 006.2024-04FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ 40.284.880/0001-90; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Espaço Coberto Para Atividades Multidisciplinares, Reparos Na Instalação Hidrossanitária e Revestimentos Cerâmicos em Pisos na Emef Maria das Dores, do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos reais); Vigência: 30 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022-PMB. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.002.2023-Pmb, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Reforma e Manutenção Geral da Eeem Francisca Nogueira da Consta Ramos, no Municipio de Baião-Pa, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho e demais anexos deste Edital, seguindo o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 061/2022-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. Contratada: Bauhaus Project Manager LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.102.250/0001-81. VIGÊNCIA: Até 31.03.2025. DATA DE ASSINATURA: 26.07.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a tabela que consta no adendo ao credenciamento nº 4002/2024, cujo o objeto é o Credenciamento de cartórios de notas para Prestação de serviços notariais e registrais - atos cartorários em geral, visando atender as secretarias municipais de Barcarena, Estado do Pará. ONDE SE LÊ: III - Registro em Geral e de Escrituras de Inventário, Partilhas, Separação e Divórcios Com Bens A Partilhar, Observará os Seguintes Intervalos - 11-169- 270.000,01 a 330.000,00-02-R$ 3.392,39-R$ 6.784,00. Valor Total: R$ 270.592,60. LEIA-SE: III - Registro em Geral e de Escrituras de Inventário, Partilhas, Separação e Divórcios Com Bens a Partilhar, Observará os Seguintes Intervalos - 11-169-270.000,01 a 330.000,00-02-R$ 3.392,39-R$ 6.784,78. Valor Total: R$ 270.593,38. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido adendo publicados no Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no Diário da União (DOU) e no Diário do Pará no dia 24 de julho de 2024. Barcarena, Pará 30 de julho de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1/2024 Operação: PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME EM BELÉM/PA (PROMMAF) Modalidade: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC. Objeto: Serviço de consultoria. Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM BRA-37/2022 CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 001/2024 Objeto da contratação: Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Custo da impressão: Gratuito. Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 02/08/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP. Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 10/09/2024. Belém, 17 de julho de 2024. JOÃO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP