DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 16/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE COM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 934881/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de junho de 2024 a 26 de novembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Educação. Origem: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Tipo: Menor Preço Objeto: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001- 80, CONTRATO Nº 03/2024-CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU - valor global de R$ 926.589,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: inicia na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tendo por objeto a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80. O valor Global de R$ 926.589,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data da Assinatura dia 23 de julho de 2024. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% AO CONTRATO Nº 1A/2023-AD-SEMED PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.515.180/0001-03. Processo Administrativo na Modalidade Carona nº 01A/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA USO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de quantidade em aproximadamente 25 %, referente ao Contrato nº 01A/2023-AD-SEMED, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01A/2023-AD-SEMED atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, com a aumento de 25% do quantitativo decorrentes deste termo aditivo, fica o valor do termo aditivo em R$ 539.250,00, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CARONA Nº A.2024-005. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 07/2023, ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE PIRIÁ-PA. Vigência: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 2024280301. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F J SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.512.516/0001-30. Valor total: R$ 1.323.036,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024-PMC/REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos para uso na Manutenção da Iluminação Pública do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 12 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 30 de julho de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20.PE.034/2022- PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanentes de Informática, afim de suprir as necessidades da prefeitura, autarquias, secretarias e fundos do município de Cametá/Pa. Contratado: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 186.321,23. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 40.PE.023/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Wanzeler Restaurante, Serviços de Alimentação e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.524.196/0001-74. Valor Total R$ 158.512,00. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tornar Sem Efeitos a Publicação da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024. O Município de Capanema/Pa, por meio do Prefeito Municipal de Capanema/Pará, , torna público para fins de interesse público, que decidiu tornar sem efeito a publicação da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura. Data da Publicação: 16 de julho de 2024, Diário Oficial nº 35.896, pag. 98, Diário Oficial da União, seção 3, pag.301; Diário do Pará-B12. Capanema/Pa, 30 de julho de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa nº 017-2022. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Timbiras, nº 325, bairro Samambaia, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento temporário da Secretaria Municipal de Trânsito, de Capanema/Pa. Contratado/Locador: Rolian dos Santos Silva, CPF/MF nº XXX.XXX.302-34. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/05/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023. Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do Centro Arquitetônico São Francisco de Assis, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1407001-2023. Inexigibilidade nº 022- 2023. Chamamento Público nº 006-2023. Objeto: Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social em Saúde, para fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de pronto Atendimento 24H - UPA, Tipo II, situada em Capanema/Pa. Contratado: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - Insaúde, CNPJ nº 44.563.716/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes, torna público o Resultado do Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos Alunos Das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo de Referência. Tendo como credenciados: Sra. Divina Fernandes Gomes, CPF: 0XX.6XX.6XX-0X, Alderina dos Santos Souza, CPF: 1XX.6XX.1XX-9X, Divino Luciano Ribeiro, CPF: 2XX.1XX.2XX-6X, Rodrigo Souza Barros, CPF: 8XX.2XX.9XX-9X, Alair Gomes Abadia, CPF: 5XX.8XX.4XX.5X, Walteir Borges do Nascimento, Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Conceição do Araguaia-PA-APRAF, CNPJ: 32.295.618/0001-12, Maria de Jesus Ferreira dos Santos, CPF: 6XX.2XX.9XX-6X e Marcia Sousa Torres, CPF: 7XX.6XX.6XX-0X. Conceição do Araguaia-PA, 27 de Julho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 061/2023, referente ao processo licitatório n° 9118/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a A L DE A R AU J O CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001- 52. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização do Predio - Banheiros - Espaço Convivencia. Centro de Convivencia do Idoso - C.C.I, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 16/07/2024 até 15/08/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR. Conceição do Araguaia-PA, 27 de Julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20240029, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,9795111 % (vinte e quatro inteiros e nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cento e onze décimos de milionésimos porcento) do contrato original Nº 20240029, correspondente a R$ 519.452,93 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 2.598.968,93 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 12/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.