DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100297 297 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20240051, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,996345 % (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e cinco milionésimos porcento) do contrato original Nº 20240051, correspondente a R$ 569.656,70 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 2.848.616,70 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 12/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA, Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030601/24-CEC/SEMUS - Modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 15/08/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/024 PMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240385. Empresas vencedoras: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.577.119/0001-00. Valor Global: R$ 12.341.480,00 (Doze Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7/2024-250701 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7.2024-250701. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico nº 7.2024-250701. Objeto: Aquisição de Mudas ee Açai, Com Objetivo de Atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Municipio de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 09:00 hs do dia 05 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7/2024-250702 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7.2024-250702. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico nº 7.2024-250702. Objeto: Aquisição de Materiais Para Manutenção e Reposição de Instrumentos, para atender as Necessidades da Secretaria de Educação. Com abertura as 08:00 hs do dia 05 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7/2024-300701 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 7.2024-300701. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico nº 7.2024-300701. Objeto: Aquisição de Reagente Para Utilização no Analisador Hematológico Automático da Marca Sinseng Modelo Max S-3 Adquirido Pela Secretaria de Saúde Para Utilização no Laboratório Municipal. Com abertura as 10:00 hs do dia 05 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. Garrafão do Norte/Pa, 30 de julho de 2024. EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 142, em 25 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024. LEIA- SE: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 173 (cento e setenta e três) dias, a contar da data de 11 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Contratada: D Maués Macedo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.875.278/0001-27. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 13/08/2024, às 08:00h em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara. pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 15/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000020/2024-97 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-CEL/PMM, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS PARA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES QUE ATENDERÃO A DATA CIVICA E CRONOGRAMAS ESCOLARES. Vencedor: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, lote 01: R$ 179.999,96, Lote 02: R$ 59.837,74, Lote 03: 87.499,69, Lote 4: 28.999,99, Lote 05: 109.548,00, Lote 06: 36.502,00, perfazendo o valor total dos lotes R$ 502.387,38; assinada 30.07.2024. Recurso: convênio entre Vale e FCCM, recursos de emendas e recursos próprios. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO N° 45/2024/FCCM - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/CEL/FCCM Processo SEI nº 050909204.000010/2024-51. Objeto: Aquisição de 50 MB dedicado + IP Público Único, tipo fibra dedicada - EoF, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet para atender as necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM. Empresa: I R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: nº 09.634.107/0001-56, Valor da contratação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021. Assinado: 30/07/2024, recurso próprio da FCCM. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-CEL/PMM A Fundação Casa da Cultura de Marabá, A Presidente WANIA CRISTINA GOMES FERREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000020/2024-97 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-CEL/PMM, a decisão do Presidente da CEL, Registro de Preço para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS PARA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES QUE ATENDERÃO A DATA CIVICA E CRONOGRAMAS ESCOLARES. Vencedor: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, lote 01: R$ 179.999,96, Lote 02: R$ 59.837,74, Lote 03: 87.499,69, Lote 4: 28.999,99, Lote 05: 109.548,00, Lote 06: 36.502,00, perfazendo o valor total dos lotes R$ 502.387,38; assinada 25.07.2024. Recurso: convênio entre Vale e FCCM, recursos de emendas e recursos próprios. WANIA CRISTINA GOMES FERREIRA Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000035/2024-27 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 10/setembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIANO, LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909204.000022/2024-86 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CEL/FCCM, Tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 13 de agosto de 2024 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E DE MENSTRUAÇÃO PARA OS JOVENS DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, folha 31 Quadra especial Lote 01 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]. WANIA CRISTINA GOMES FERREIRA p/ comissão de licitação R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 128, página 317, extrato ao Contrato Nº 330/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Onde lê-se: "Valor R$ 517.428,60 (Quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos)" leia-se: "Valor R$ 517.427,40 (Quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)" Assinatura 02/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim. SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito