DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.995.292/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 14.851,36 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura e encerramento em 22 de julho de 2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 202407080017-PE/CCL/PMM Abertura: 12/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saude da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 30 de julho de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINF Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar E Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 19/07/2024. Empresa vencedora: Ferreira E Ferreira Comercio e Servicos em Veiculos Ltda, CNPJ nº 34.750.298/0001-79, Vencedora do Código: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, CNPJ nº 34.925.161/0002-99, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/PA, 30 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024-FMMA. Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMMA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Macedo Serviços de Telecomunicações Ltda, Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Fornecimento de Internet Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2024 Que visa aquisição de materiais técnicos hospitalares para o continuo funcionamento dos serviços no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades de Saúde do Município de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: PRM Comercial Ltda, Hospdrogas Comercial Ltda, Cristalfarma Com. Representação Import. e Export. Ltda, Silva e Delegado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, E de A. Cavalcante e Cia Ltda, MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, F Cardoso & Cia Ltda, Melluzzi Distribuidora de Medicamentos Ltda, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Saframed Hospitalar Ltda, Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, Erimar Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, KDN Comércio Atacadista Ltda, Multimed Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Ltda, Proline Material Hospitalar Ltda, Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda, Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, Hipermed Medicamentos Ltda, Monteiro Antunes Insumos Hospitalares S/A, RMC Industria Brasileira de Produtos Médicos Ltda, Hiperdrogas Comércio de Medicamentos Ltda, L F Distribuidora de Materiais Médicos Ltda, I S Costa Central Telemedicina Ltda, R C Zagallo Marques & Cia Ltda e Casmed Comércio de Art. Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 027/2024-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS E KITS DE AGUÁ MINERAL PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS AQUAVIARIOS. (COBRADE-2.2.4.6.0), DEFINIDO COMO PRODUTOS PERIGOSOS TRANSPORTADOS NO M O DA L AQUAVIARIO, CONFORME PORTARIAS Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, conforme Portaria nº 4067, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Em 23 de julho de 2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 027/2024-PMM Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS E KITS DE AGUÁ MINERAL PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS AQUAVIARIOS. (COBRADE-2.2.4.6.0), DEFINIDO COMO PRODUTOS PERIGOSOS TRANSPORTADOS NO MODAL AQUAVIARIO, CONFORME PORTARIAS Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, conforme Portaria nº 4067, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 027/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 44.614.223/0001-14, com o valor de R$ 178.395,50. Vigência: 23/07/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005FMAS Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento - PA. Vencedor: S. de A. Roldao Ltda, CNPJ: 39.758.777/0001-55, com o valor total de R$ 277.500,00. Homologador: Julio Cesar Cardoso De Carvalho, Secretário. Novo Repartimento - PA, 30 de julho de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 062/2024-PMO, no valor de R$ 39.010,98 (Trinta e Nove Mil, Dez Reais e Noventa e Oito Centavos), C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONTRATO Nº 063/2024-PMO, no valor de R$ 174.253,65 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 064/2024-PMO, no valor de R$ 88.895,05 (Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinco Centavos), A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 065/2024-PMO, no valor de R$ 22.731,48 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 066/2024-PMO, no valor de R$ 74.624,38 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) e EDINHO SILVA DE AGUIAR, CONTRATO Nº 067/2024-PMO, no valor de R$ 46.860,11 (Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Onze Centavos). Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender de forma parcelada a demanda do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais, vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002-PMO/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 007/2024-FUMDAM, no valor de R$ 285,88 (Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos), C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CONTRATO Nº 008/2024-FUMDAM, no valor de R$ 4.842,40 (Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 009/2024-FUMDAM, no valor de R$ 2.885,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 010/2024-FUMDAM, no valor de R$ 266,25 (Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 011/2024-FUMDAM, no valor de R$ 1.591,70 (Um Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos) e EDINHO SILVA DE AGUIAR, CONTRATO Nº 012/2024-FUMDAM, no valor de R$ 2.886,40 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender de forma parcelada a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMA, do Municipal de Oriximiná. Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 6-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com via satélite dedicado na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 06 (seis) meses, pontos fracassados no PE nº 002-FMS/2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/08/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 30 de julho de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 30 de julho de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro