DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 414/2024 ao CONTRATO Nº 844/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-00029, PMP/ CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 30 dias. Valor global: R$ 1.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 439/2024 ao CONTRATO Nº 117/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001, PMP/ CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 1.225.010,82. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 239/2024 ao CONTRATO Nº 860/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00014, PMP/ ELIZABETE DIAS DANTAS FREITAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 15.473,40 Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 9º TERMO ADITIVO Nº 387/2024 ao CONTRATO Nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019/00052, PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 01/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0794/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 7.500,00. Vigência: 17/07/2024 a 1/07/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009 ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009. Considerando a necessidade de ajustes no termo de referência do processo licitatório na modalidade, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, OBJETIVANDOATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM BELÉM/PA E ULIANÓPOLIS/PA." Informamos que será necessário suspender o processo acima mencionado, conforme solicitação da secretaria Municipal de Saúde. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará), e a nova data de abertura será dia 19 de agosto de 2024 às 09h:00min. Paragominas/PA, 29 de julho de 2024. EDNA SIMONE TODDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Alteração ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico. As alterações no que tange o item 7 do edital. Da Fase de Habilitação "e "item 9 do edital das Infrações Administrativas e Sanções, e a errata no que tange o termo de Referência, Fica Cancelados os Itens: 25,26,27, ref ao pregão eletrônico 007/2024 As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 30 de julho de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240119. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ Nº 12.778.738/0001-63. Valor: R$ 359.900,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/01/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família dom ângelo maria rivato para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa conforme proposta n° 11797.1060001/23-009, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 25/07/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA CONTRATO Nº: 20240120. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA, CNPJ Nº 28.494.992/0001-70. Valor: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: Até 27/01/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família miguel moraes martins para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde localizado na zona rural, nas margens direita do rio fortaleza do município de ponta de pedras/pa conforme proposta n° 11797.1060001/23-012. Data da Assinatura: 25/07/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da UBS Bairro Miranda na sede do Município de Rondon do Pará. Abertura: 13/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da Comissão Especial de Contratação no horário das 08h às 14h, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 29 de julho de 2024 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção do setor administrativo do Hospital Municipal do Município de Rondon do Pará. Abertura: 15/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da Comissão Especial de Contratação no horário das 08h às 14h, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 29 de julho de 2024 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.01.03 - PMSIP Prestação de serviços de coleta, processamento, e emissão de resultados/ laudo de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: R. V, BRAZÃO LTDA, com CNPJ Nº 5.481.868/0001-74; LABORATÓRIO GUADALUPE S/S LTDA, com CNPJ Nº 4.811.428/0001-75 e SARATY & ARAU J O LTDA, com CNPJ Nº 83.590.463/0001-88; Contrato nº 2024.07.01.03; Valor do Global Estimado: R$ 600.439,56 (seiscentos mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025; Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Extrato de Contrato nº 048/2024, da Adesão de Ata nº 023/2023-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém, publicado no D.O.U em 15/05/2024, Seção 3, n° 93, página 209. ONDE SE LÊ: R$ 71.303,05 (setenta e um mil, trezentos e três reais e cinco centavos). LEIA - SE: Origem: R$ 71.313,05 (setenta e um mil, Trezentos e treze reais e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 009/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S.O.S Serviços Operacionais de Saneamento Ltda - Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica e Sumidouro, Serviço de Desentupimento de Esgoto (Vaso Sanitário) dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 10/07/2024 até o dia 10/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção de Creches na Região Urbana de Santarém - PA. Contrato Nº 092/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TAKASHI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.102.846/0001-60, valor: R$ 4.018.600,00 (Quatro milhões, dezoito mil, seiscentos reais). Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025; Contrato Nº 093/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor: R$ 5.308.625,48 (Cinco milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção da Escola de Tempo Integral Maria Eunice Ferreira da Silva no Bairro Salvação. Contrato Nº 094/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 7.258.000,00 (Sete milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 108/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 109/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 115/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.