DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 124/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 114/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2024 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 004/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: BR ALL COM E R C I O, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, no valor: R$ 775.689,60 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Santarém, 30 de Julho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 de VALOR para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Peixoto Construtora LTDA. O Contrato original tem valor de R$ 970.585,83 (novecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), será aditado um acréscimo de aproximadamente 24,72%, passando o valor global do Contrato para R$ 1.210.559,30 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 14 (Quatorze) de agosto de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITET Ô N I CO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 14/08/2024 ÀS 10:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos LOURENÇO CARDOSO SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - 003-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024- 003-PMSDA. Processo Administrativo nº 034/2024-SERPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Construção da Praça da Juventude, no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio nº 28/2024-SEOP, firmado junto à Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. Recebimento das Propostas: até ás 08h30min do dia 14/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/08/2024 ás 08h31min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 30 de julho de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240218 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA DE REVISTA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240219 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00006 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.716.898,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0908.101220008.1.024 Construção de Posto de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.716.898,00 VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 30 de Janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230398 ; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023039802 objetiva alteração contratual no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.640,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230397 ; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023039702 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil, quarenta reais), nos termos do art. 65 inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 25.040,00(vinte e cinco mil, quarenta reais) PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240052; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024005201 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.861,87 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 253.598,37(duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2024050 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 69.690,90 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 16/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2024051 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.805,10 (quatro mil, oitocentos e cinco reais e dez centavos)- Data da Assinatura: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20240033. Origem: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Posto e Comércio J A LTDA, CNPJ: 41.878.956/0001-78. Finalidade: Acréscimo de quantidade - 25%. Valor: R$ 39.215,00. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2024 cujo objeto é a aquisição de 174.996,36 litros de óleo diesel s-10, para atender os serviços de recuperação de 75,52 km de estradas e vicinais no município de são miguel do guamá/pa, nos termos do convênio nº 022/2024 celebrado entre celebram a secretaria de estado de infraestrutura e logística - seinfra e a prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação