DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade da ata: 12 meses PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 do tipo Maior Desconto por Lote, cujo o objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço n° 007.2024-PMSSBV a empresa J A Mendo Combustivel Eireli Epp CNPJ: 07.160.747/0001-56, com desconto registro para o Lote I de 0,4% R$ 4.967.521,72 e para o Lote II 5,17%. Validade da ata: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240205; ORIGEM: CARONA Nº A.2024/005FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de mobiliário para Escola de Tempo Integral destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 173.880,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240314, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA PESQUISA DE MERCADO (COTAÇÃO), DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2024 a 29 de Julho de 2025, DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240955 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-014FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$: 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). Vigência: 29 de julho de 2024 até 29 de julho de 2025. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 30 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240956 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-014FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: NORTE S O LU CO ES COMERCIAIS LTDA, - C.N.P.J.: 50.279.385/0001-46, com o valor total de R$: 36.238,00 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais). Vigência: 29 de julho de 2024 até 29 de julho de 2025. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 30 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240958 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-036FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK, C.N.P.J.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 162.710,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e dez reais e noventa centavos). Vigência: 30 de julho de 2024 até 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Tucumã - PA, 30 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-089PMT O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-089PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. no valor de R$ 12.999,99, (doze mil, e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para a licitante, JEMCOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 48.589.781/0001-28, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 30 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 9.2024-00009. Processo Administrativo nº 92024- 00007. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição e reforma de moveis e carteiras Escolares em madeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Data da Abertura: 13 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 9.2024-00006. Processo Administrativo nº 92024- 00005. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas, material elétrico e material hidros sanitário, para suprir as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14 de agosto de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/PA, 30 de julho de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Concorrência Publica nº 3/2022-00002. Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20223002. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: ACSA Engenharia S/A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento de vias públicas no Município de Uruará-Pá. Vigência: 03/08/2024 à 30/01/2025. Execução: 20/06/2024 á 16/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 3° termo aditivo, do contrato n° 210526-03. publicado no DOU do dia 18/10/2023, Seção 3, N° 198-A, Pag. 14, edição extra Onde se lê: 03 de junho de 2024 , Leia-se: 30 de junho de 2024. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240338 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-024-PMVX, para aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 028/2024- SEINFRA-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: TRRNI PÉROLA NEGRA LTDA - CNPJ: 10.623.133/0001-78, valor registrato é de R$: 1.844.319,94, para o item: 01; Validade da Ata é de 30/07/2024 a 30/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240339 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-025-PMVX, para aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 029/2024- SEINFRA-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56, valor registrato é de R$: 2.172.110,20, para o item: 01; Validade da Ata é de 30/07/2024 a 30/07/2025. Vitória do Xingu/PA , 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240341 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX, para o preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, valor registrato é de R$: 323.900,00, para os itens: 01, 23, 24, 28, 33; EMPRESA: S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, valor registrado R$: 572.030,00, para os itens: 02 ao 12, 18, 27, 29, 30, 31, 34, 35 e 36; EMPRESA: R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 18.912.003/0001-67, valor registrado R$: 744.500,00, para os itens: 14 e 14, 18, 27, 29, 30, 31, 34, 35 e 36; EMPRESA: A. ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82, valor registrado R$: 278.590,00, para os itens: 13, 19, 26 e 37; EMPRESA: 53.344.849 ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ: 53.344.849/0001-49, valor registrado R$: 131.323,00 para os itens: 22 e 32; Validade da Ata é de 30/07/2024 a 30/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 079/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 045/2024/FMS Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suplementos alimentares, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.545.837/0001-57, nome fantasia CEDIMED, estabelecida à Rua Bahia, s/n, Lt. 03, Qd. 50, Centro, Divinópolis do Tocantins - TO, CEP: 77.670-000, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 21, 28 e 33, perfazendo um valor total de R$ 562.700,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 804, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555- 036, com os itens 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, perfazendo um valor total de R$ 522.608,00 (Quinhentos e vinte e dois seiscentos e oito reais). Xinguara-PA, 09 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 079/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 045/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA, em favor das firmas: Empresa: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.545.837/0001-57, nome fantasia CEDIMED, estabelecida à Rua Bahia, s/n, Lt. 03, Qd. 50, Centro, Divinópolis do Tocantins - TO, CEP: 77.670-000, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 20, 21, 28 e 33, perfazendo um valor total de R$ 562.700,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 804, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-036, com os itens 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, perfazendo um valor total de R$ 522.608,00 (Quinhentos e vinte e dois seiscentos e oito reais). Xinguara-PA, 4 de julho de 2024. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde