DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início da sessão: 06/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 133.928,64. ASSINATURA: 30.07.24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, "b" c/c o art. 125 da Lei nº 14.1332021. Republicado por incorreção no original publicado no dia 29 de julho de 2024, seção 3, página 246. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Microgeração Distribuida Utilizando Sistema Fotovoltaico Conectado a Rede de Energia Eletrica da Prefeitura Municipal de Amparo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE PATOS-MA. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 8080 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.7.1.31 DESPESA: 422 FONTE DE RECURSO: 754 OPERAÇÃO DE CREDITO: 1.754.0000. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00084/2024 - 30.07.24 - BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE DE ENERGIA ELETRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - R$ 1.921.736,00. Amparo - PB, 29 de Julho de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00108/2023 - MC ALIMENTOS MIIMERCADO EIRELI - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 144.520, 05. ASSINATURA: 30.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Servicos de Engenharia Ltda - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 131.925,47. ASSINATURA: 13.06.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16366/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Eron Maciel Jeronimo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16200/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eron Maciel Jeronimo. Data Da Assinatura: 27/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16570/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16203/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Palmeira Santos Ltda (Palmeira Do Javari Serviços Médicos). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Palmeira Santos. Data Da Assinatura: 26/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16632/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16243/2023. Partes: Sms/Pmcg E Christiane Cartaxo Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christiane Cartaxo Eloy. Data Da Assinatura: 26/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 470.000,00. Curral de Cima - PB, 25 de julho de 2024 ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00012/2024. Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. NOTIFICAÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Acm Auto Center Maquinas Ltda - CNPJ 05.476.456/0001-46. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065. Curral de Cima - PB, 25 de julho de 2024 ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Agente de Contratação, torna público para os interessados à abertura dos envelopes propostas de preços e de habilitação da Concorrência de nº 006/2024, às 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Curral Velho, 29 de julho de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Recursos: CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 29 de Julho de 2024. FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023 CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou desclassificada 1ª)MR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33 com proposta no valor de R$ 5.473.689,75 (cinco milhões e quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), e decidiu e julgou classificada 2ª) CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 com proposta no valor de R$ 5.489.889,21 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta