DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100303 303 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e nove reais e vinte e um centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 25 de julho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL de Saúde 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica 10.301.1001.2005 manutenção dos programas do SUS 600 transferências fundo de recurso do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.3.90.39-01 outros serviços pessoa jurídica, VIGÊNCIA: até 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00071/2024 - 30.07.24 - RAYLSON SOARES DE SOUSA - R$ 176.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km , ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00026/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ITEM 001 - MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 03.972.822/0001-22 - VA LO R : R$ 582.326,66; ITEM 003 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ Nº 12.067.109/0001-25 - VALOR: R$ 84.893,32. Manaíra - PB, 30 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ITEM 001 - MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 03.972.822/0001-22 - VALOR: R$ 582.326,66; ITEM 003 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ Nº 12.067.109/0001-25 - VALOR: R$ 84.893,32. Manaíra - PB, 30 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): ITEM 001 - MEDEIROS E SULLATO COMERCIO VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 03.972.822/0001-22 - VALOR: R$ 582.326,66; ITEM 003 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ Nº 12.067.109/0001-25 - VALOR: R$ 84.893,32. Manaíra - PB, 29 de julho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para reforma do ginasio o verissão- Montadas/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004.Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Montadas - PB, 30 de julho de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de Julho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.008/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DEJINHA DE MONTEIRO - ETAPA 01. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 30 de Julho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.202/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ESCOLA PROF(A). ADALICE REMÍGIO GOMES NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 30 de Julho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.203/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA CIDADE DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 30 de Julho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2003.1022 - PAVIMENTAR E DRENAR RUAS E AVENIDAS 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO: CONTRATO DE REPASSE nº 1087506-47 (CONVÊNIO nº 943769/2023) MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10084/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 980.511,86. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTAL AÇÕ ES MIDR/CEF - CONTRATO DE REPASSE Nº 1092814-38 - CONVÊNIO: 955293/2023.. VIGÊNCIA: até 29/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10085/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.918.247,91.