DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100304 304 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 980.511,86. Pedra Lavrada - PB, 25 de Julho de 2024 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA L AV R A DA ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.918.247,91. Pedra Lavrada - PB, 25 de Julho de 2024 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00035/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES , CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 30 de Julho de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos (automóveis) zero quilometro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pilõzinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00020/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Apodi. DOTAÇÃO: Recurso do Ministério da Saúde, Proposta: nº 120021180001240002/2024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1020 - Adquirir veículos para atender as ações e serviços de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00150/2024 - 29.07.24 - NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 179.800,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos (automóveis) zero quilometro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pilõzinhos/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 179.800,00. Pilõezinhos - PB, 29 de julho de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO N.º 415/2024, CONTRATADO: MARIA GORETE MARCOLINO DA SILVA, CPF: ..234-, VALOR: R$ 5.382,50, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 417/2024, CONTRATADO: MARCIO CLEIDE ALMEIDA DE MOURA FILHO, CPF: ..674-, VALOR: R$ 8.058,32, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 420/2024, CONTRATADO: MARIA DO CARMO DA SILVA TEOTONIO, CPF: ..124-, VALOR: R$ 7.792,96, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 421/2024, CONTRATADO: LIDIANA SANTOS DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: ..374-, VALOR: R$ 11.791,27, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 422/2024, CONTRATADO: IRENILDO MATOS DE ALMEIDA, CPF: ..744- , VALOR: R$ 3.336,83, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 426/2024, CONTRATADO: VERA LUCIA OLIVEIRA ISMAEL, CPF: ..014- , VALOR: R$ 10.494,61, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 429/2024, CONTRATADO: LUIZ FORMIGA DE MATOS, CPF: ..824-, VALOR: R$ 19.098,24, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 431/2024, CONTRATADO: DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: ..884-, VALOR: R$ 25.911,67, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO N.º 455/2024, CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, CPF: ..244-, VALOR: R$ 21.798,00, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 459/2024, CONTRATADO: JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ..154-, VALOR: R$ 6.188,83, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE RESCISÃO Termo de rescisão unilateral ao contrato de nº 48/2024 da concorrência eletrônica de nº 1/2024 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público o Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Nº 048/2024 da Concorrência Eletrônica de Nº 001/2024, que tem o objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Fica rescindido unilateralmente, a partir de 30/07/2024, o contrato de nº 048/2024, com a Empresa J DE M MOURA SERVICOS, CNPJ nº 52.166.419/0001-11. Fundamento legal: Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. Princesa Isabel, 30 de julho de 2024 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato N.º 40701/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ nº. 01.612.693/0001-36. CONTR AT A DA : CLINICA MEDICA SANTA TEREZINHA LTDA - CNPJ nº 18.932.153/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima do presente contrato. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze). DO VALOR: O valor do Contrato original que é de R$ 446.436,52 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), permanecerá inalterado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 14/08/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 30 de julho de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para realizar a construção do novo mercado público do município de são bento - pb, conforme projeto e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.org.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 30 de Julho de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer