DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100305 305 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 26 de Julho de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 Processo Administrativo nº 059/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 05/2023 registrada através do Pregão Eletrônico n° 06/2023, realizado pelo FNDE/MEC ; CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: VOLKSWAG E N TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10); OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar - ORE; VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais); VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2024; PRAZO DE ENTREGA: 150 (cento e cinquenta) dias contados do recebimento da AC; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Adriana Cecconello - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CTT Nº 00135/2024 - 25.07.24 - CLEONACIO G O M ES FEITOSA - CNPJ Nº 03.351.997/0001-12 - R$ 194.522,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 6 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 30 de julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 9 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 30 de julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo (motor a propulsão) 0 km tipo Van, conforme descriminado no instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1500 210.08.244.2012.2048.4.4.90.52.1660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00093/2024 - 24.07.24 - CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 304.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 28.06.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 20.06.24. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 23/2024. Processo Adm.: 66/2024. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo:66/2024. Licitação:23/2024 - DL. Data de Homologação:29/07/2024. Objeto da Licitação: Aquisição, instalação e treinamento para uso de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificados no Termo de Referência/Anexo I, por meio do convênio com a Itaipu Binacional nº 4102208/2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Participante: Gaiatec Comercio e Servicos de Automacao e Sistema do Brasil Ltda. Item: 1, Especificação: Biodigestor Contendo: (especificações mínimas) volume do tanque de gás: 2.500l; volume do tanque do biodigestor: 4.000l; para resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais; material: lona de polietileno com proteção UV; acompanhado de um fogareiro de biogás; acompanhado de tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros); contendo filtro de gás; com saída combinada de gás e fertilizante; com guia de montagem detalhado (arquivo digital); garantia de no mínimo 12 meses. Atender a Norma ABNT NR ISSO 23590 - Biodigestor Contendo: (especificações mínimas) volume do tanque de gás: 2.500L; volume do tanque do biodigestor: 4.000L; para resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais; material: lona de polietileno com proteção UV; acompanhado de um fogareiro de biogás; acompanhado de tubulação de gás externa (mínimo 10 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 3 metros); contendo filtro de gás; com saída combinada de gás e fertilizante; com guia de montagem detalhado (arquivo digital); garantia de no mínimo 12 meses. Atender a norma ABNT NR Marca:Qtd.1,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 13.478,23, Valor Total 13.478,23. Item: 2. Especificação:serviço de instalação no local especificado no termo de referencia, com todos os materiais necessários para instalação e treinamento para as pessoas que serão designadas no local. - Serviço de instalação no local. Especificado no Termo de Referencia, com todos os materiais necessários para instalação e treinamento para as pessoas que serão designadas no local.Marca:Qtd.1,000,Unidade: UND, Valor Unitário 7.900,00, Valor Total 7.900,00. Total do Participante:21.378,23. Total Geral: 21.378,23. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Aquisição de equipamentos para saneamento ambiental-recursos Itaipú Binacional e próprios municipal: Dotação 05.006.18.512.0013.1044.4.4.90.52.00,Valor Estimado: R$ 15.200,00. Descrição da Despesa: Manutenção Ensino Fundamental da Escola Mun. Vania Maria Simão, Dotação:06.004.12.361.0004.2039.3.3.90.39.00. Valor Estimado: R$ 6.178,23. Atalaia, 29 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo n° 098/2024. Critério: Menor Preço, em regime de Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas para fazer frente às demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, através da demanda parlamentar 44400004, conforme Termo de Referência e Edital. Valor Máximo: R$ 251.703,55. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 31/07/2024 às 08h30 do dia 13/08/2024. Abertura: das 08h31 às 08h59 do dia 13/08/2024. Sessão: 13/08/2024 às 09h, pelo www.bll.org.br. Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Info.: fone (46) 3537-1208. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 15 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER Á DEMANDA NO ÂMBITO DO INTERESSE PÚBLICO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROINFÂNCIA - CMEI MARIA ALMA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO PAR/FNDE. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 153.200,39 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais e trinta e nove centavos Boa Ventura de São Roque-PR, 29 de julho de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico e implantação de área de manobra no aeródromo municipal de Campo Mourão com área de 49.678,53M². Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 06 de setembro de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 06 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação asfáltica em cbuq, com area de 28.304,90m2 em trecho da Av. João Batista Salvadori Entre O Limite Do Cj Hab.Milton De Paula Walter Até interseção com a rua lauro de oliveira souza e trecho da rua lauro de oliveira souza entre a interseção com a av. joão batista salvadori até a rua vicente domanski, no município de CAMPO MOURÃO. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 09 de setembro de 2024. DAta e horário da licitação: 14h do dia 09 de setembro de 2024. Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações,na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518- 1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 30 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: Locação de banheiros químicos para eventos. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 19 de agosto de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 19 de agosto de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 30 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro