DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS, CALÇAS DE TACTEL, CALÇAS LEGGING E SACOLAS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS PARA PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS, PARA OS SERVIÇOS CRAS, CREAS E SCFV. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: O. ALVES TREVISAN VALOR: R$ 16.909,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS) Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente O. ALVES TREVISAN - CNPJ: 29.629.972/0001-68. Colorado, 26 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 025/2024; OBJETO: Contratação de empresa para ministrar cursos, oficinas e demais eventos para os servidores da Secretaria de Assistência Social e aos usuários da Política Pública de Assistência Social. CONTRATADA: ACORDAR TREINAMENTOS E TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.927.815/0001-08, sediada na Rua Helio Wassun, Centro, na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, CEP 89.900-000, e-mail: [email protected], doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Eliege Fatima Kopel, inscrito no C.P.F. nº 027..- 12. ; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f da Lei Federal 14.133/2021; PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 68.611,20 (sessenta e oito mil e seiscentos e onze reais e vinte centavos).; RECONHECIMENTO: 30 de julho de 2024, por Cátia Bonin, Secretária de Assistência Social e Cidadania; RATIFICAÇÃO: 30 de julho de 2024, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 28/2024, o qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e solução de segurança e rede de dados implantada no Município de Fazenda Rio Grande, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 78.766.151/0001-42, vencedora do GRUPO 01, com valor total de R$ 2.474.240,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Fazenda Rio Grande-PR, 26 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Banheiros no Prédio do Clube do Vovô, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 30/07/2024. A sessão pública será realizada dia 06/09/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 184.453,97 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste-PR, 29 de julho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL Nº 137/2024 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o REEQUILÍBRIO, num percentual de -3,27%, do valor total executado (da 23ª a 29ª medição e Aditivo nº 071/2024), que corresponde a R$ 8.915.378,79 (oito milhões, novecentos e quinze mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos. Do reequilíbrio do valor: sobre o valor de R$ 8.915.378,79 (oito milhões, novecentos e quinze mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), que corresponde ao valor total executado (da 23ª a 29ª medição e Aditivo nº 071/2024), aplica-se um reajuste no percentual de -3,27%, representando um decréscimo no montante de -R$ 291.582,96 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Desta forma, após o reequilíbrio, o valor total executado (da 23ª a 29ª medição e Aditivo nº 071/2024) passa a ser de R$ 8.623.795,83 (oito milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE SUPRESSÃO Nº 12/2024, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.958/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 212.592,22 (duzentos e doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), que corresponde à 3,97% do valor original do contrato, que é de R$ 5.349.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil reais). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 112/2024 e a presente supressão será de R$ 5.892.770,49 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Foro: Guaíra - Paraná EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE SUPRESSÃO Nº 13/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2021 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.300/2022 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 422.690,10 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais e dez centavos), que corresponde à 2,12% do valor original do contrato, que é de R$ 19.982.834,46 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor total final contratual, considerando os Aditivos Contratuais nº 172/2022, 211/2022, 048/2023, 169/2023, 071/2024, 128/2024, 137/2024 e a presente supressão será de R$ 27.977.523,90 (vinte e sete milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos). Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Aquisição De Pães Para Atender A Demanda Das Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 01 de agosto de 2024, às 08h50min do dia 19 de agosto de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DA S PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 19 de agosto de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES CO M P L E M E N T A R ES : O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 29 de julho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 OBJETO: Aquisição de veículos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 01 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 22 de agosto de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DA S PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 22 de agosto de 2024 INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 22 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES CO M P L E M E N T A R ES : O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 29 de julho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - UASG 987637 NOVA DATA. PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 2 (DOIS) VEÍCULOS COMUNS (4 PORTAS), E 1 (UM) UTILITÁRIO PICK-UP. OBJETOS VINCULADOS A PORTARIA SESA DE NÚMERO 516/2024, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 273.024,73 (duzentos e setenta e três mil, vinte e quatro reais e setenta e três centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 30 de julho de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar Testes de Levantamento Radiométrico, Controle de Qualidade e Integridade de Equipamentos de Proteção Individual, em Sala de Exames de Raios X, instalada junto ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde, estabelecimento de saúde este localizado na Região Central deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até o dia 06 de agosto de 2024 até às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:00hs até 14:00hs do dia 06 de agosto de 2024. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 29 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito