DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100307 307 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - PMMM Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, conforme Instrumento de Repasse nº 4116307/2023, entre o município de Munhoz de Mello e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu mais que Energia, conforme descritivo no estudo técnico preliminar, projetos básicos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e cronograma físico-financeiro, termo de referência, edital e anexos. Realização: dia 19/8/2024, às 9h no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações, fones: (44) 3258-1196 e 99926-0030. Munhoz de Mello-PR, 30 de julho de 2024. LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Aquisição de bicicletas, barco de alumínio, motor de popa e carreta reboque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento. I.D. 1051814 TIPO: Menor preço total do lote. DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 44.475,00 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2024 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 30 de julho de 2024. RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material escolar, material de expediente e de escritório que serão destinados a diversas Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 2.519.501,30 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quinhentos e um reais e trinta centavos). Data: 15 de agosto de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Pneus e Bicos, pelo Sistema de Registro de Preços para atender a todos os setores da Prefeitura do Município de Rancho Alegre, nos próximos 12 meses Valor: R$ 694.084,82 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital. Retifica-se a seguinte data: Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 13 de agosto de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 22/07/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 019/2024 Processo Administrativo nº 044/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - UASG 987823 Processo 229/2024. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OT I M I Z AÇ ÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPI O. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 01/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 01/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro-PR, 26 de julho de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Edital nº 122/2024. Extrato de Edital de Chamamento Público para formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil. Objeto: seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para execução do Serviço de Acolhimento Institucional, para crianças, adolescentes, adolescentes gestantes e mães adolescentes com filhos, de ambos os sexos, com a possibilidade de atendimento a grupos de irmãos, com idade entre 0 (zero) a 18 (dezoito) anos. Valor da parceria: até R$ 300.000,00 p/ ano. Período de recebimento das propostas: de 05/agosto até 06/setembro/2024. Edital na íntegra disponível em www.saojosedaboavista.pr.gov.br/chamamento. WILLYS MANOEL BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar empresas, instituições e/ou entidades socioassistenciais, regularmente constituídas, que tenham interesse em prestar: (1) Serviço de Acolhimento lnstitucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência lnclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos; e / ou, (2) Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPl-s para prestação de serviços de acolhimento institucional a pessoa idosa, de ambos os sexos, em conformidade com o item 1.0 e os anexos I e II, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e demais anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais-PR, 22 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar de consumo para uso em OXIGENOTERAPIA destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde. Aberturas de Propostas: 14 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 24 de julho de 2024. RAFEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2024 PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº. 036/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola, novo, turbinado e interculado, tração 4x4,potência mínima 75 CV, conforme Convênio MAPA nº. 938614/2022 Proposta Transfere Gov nº. 030195/2022, a qual se dará no valor máximo total de R$ 248.983,33 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/08/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 14/08/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 14/08/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - PR, 30 de Julho de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LUCIA ALVES TETÉ Diretora Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0034/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 13 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0033/2024 - PMS - UASG 988461 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0034/2024 - PMS - UASG 988461 Sarandi, 26 de julho de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro