DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: na Divisão de Licitações e Contratos, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, sites www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, www.bll.org.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: fones (046) 92001-4556 e (046) 3246 1166. DARLEI TRENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 13 de agosto de 2024, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene. Valor R$71.191,54. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaç[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 30 de julho de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2022-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: MEDE GESSO LTDA. MOTIVO: Aplicação de sanção administrativa por inexecução contratual referente Contrato nº 1627/2022. PENALIDADE IMPOSTA: Multa compensatória no percentual de 10% sobre o valor total do contrato, cujo valor nominal corresponde a R$ 63.677,30 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Município de Toledo, pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como registro da penalidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Cláusula XX, parágrafo oitavo, alíneas "a" e "b" e parágrafo décimo terceiro alínea "a". DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 CONSIDERANDO o processo licitatório Nº 072/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, publicado em 13 de junho de 2024 com data de abertura para o dia 28 de junho de 2024; CONSIDERANDO Ofício Nº 196/2024 da Secretaria de Esportes e Lazer solicitando anulação do processo licitatório para retificação; CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo; CONSIDERANDO Despacho Decisório emitido pelo Secretário da Administração através da qual recomenda a anulação do processo; DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em locações de brinquedos infláveis e recreativos. Todos os equipamentos contemplando a instalação, remoção e acompanhamento por monitor/operador, bem como materiais de consumo que se façam necessários, para serem utilizados nos eventos recreativos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Toledo, nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná. Toledo - PR, 30 de julho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo nº. 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ - TORNA PÚBLICA a realização de Chamada Pública para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA ATENDER A ESCOLA MENINO JESUS, CMEI PEQUENO PRÍNCIPE E DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, A FIM DE ATENDER E REALIZAR AS REFEIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MERENDA ESCOLAR. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento, a partir do dia 30 de julho de 2024, diretamente na Prefeitura Municipal, junto ao setor de protocolo geral na Av. das Flores, 118, Centro, ou por meio do Email oficial: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Prazo para entrega dos envelopes: até dia 13 de agosto de 2024. A sessão de abertura dos envelopes de documentação: será no dia 14 de agosto de 2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site www.uniflor.pr.gov.br na aba Portal da Transparência - processos licitatórios, no PNCP, bem como na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uniflor-PR. Uniflor-PR, 29 de julho de 2024. JOSÉ BASSI NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Processo nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Avenida das Flores, nº. 118, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Sob o nº. 76.279.975/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor JOSÉ BASSI NETO, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2024, nos termos do Artigo 75, XV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, conforme quadro abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024 CONTRATADA(S): FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA, CNPJ: 05.566.804/0001- 76 Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PRA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CO R R E L AT A S . Valor Total: R$ 92.750,00 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais) Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná. Uniflor-PR, 25 de julho de 2024. JOSÉ BASSI NETO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO N°. 073/2024. CPL. Contratação de empresa especializada para prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos dos equipamentos públicos vinculados as secretarias municipais de educação e saúde do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 1.242.315,40 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de Agosto de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de Agosto de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30 horas, do dia 15 de Agosto de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 26 de julho de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO N°. 074/2024. CPL. Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Conceição, em Vila Barra do Chata do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 445.252,27 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de Agosto de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de agosto de 2024, Início da Sessão de disputa: às 10:30 horas, do dia 15 de agosto de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 26 de julho de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO N°. 071/2024. CPL. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma na unidade de saúde Maria Ribeiro, localizada no Centro, no Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 76.574,65 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 15 de agosto de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 15 de Agosto de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 15 de Agosto de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 26 de julho de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição (confecção) de material gráfico para atender as demandas das Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, de Educação e Assistência Social, do município da Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$ 688.053,28 (Seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e três reais, vinte e oito centavos), Data e hora da abertura: 12/08/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta, 30 de julho de 2024. ROGERSON SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Nº 44/2022. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo para realizar a prestação de serviço de locação de veículos, máquinas e equipamento em caráter eventual e não eventual (sem motorista e sem combustível), sob a forma de diárias ou hora, com quilometragem livre, de acordo com apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom andamento da gestão municipal no âmbito de diversas secretarias. Contrato Nº 56/2022. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Recursos de emendas parlamentares Individuais - 1.700.0000. Contratado: MALTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: Nº 07.808.518/0001-03, sediada na AV. Pedro Marcelo Lima Moura, nº 224 - Galpão - Francisco Simão dos Santos Figueira - Garanhuns - PE - CEP: 55.291-705. Prazo de Execução: Por mais 12 (doze) meses, durante o período 01/07/23 a 01/07/24. Águas Belas, 29 de junho de 2023. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Trânsito.