DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: MALTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: Nº 07.808.518/0001-03, sediada na AV. Pedro Marcelo Lima Moura, nº 224 - Galpão - Francisco Simão dos Santos Figueira - Garanhuns - PE - CEP: 55.291-705. Prazo de Execução: Por mais 12 (doze) meses, durante o período 01/07/24 a 01/07/25. Águas Belas, 01 de julho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Trânsito. Processo Nº 80/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 17/2023. Objeto Nat.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/Lei Complementar Federal n° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". Contratado: ALX EMPREENDEDORISMO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n , Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Valor Aditivado: R$ 46.499,62 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais sessenta e dois centavos). Águas Belas, 23 de julho de 2024. Isaquel Braz de Oliveira - Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 2.190,000,00 (Dois milhões, cento e noventa mil reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] / [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Abertura: 15/08/2024, às 09h30min. LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 24/2024-Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e Instalação de aparelho de ar condicionados, do sistema de climatização das Unidades Escolares, Departamentos e da Secretaria de Educação do Município de Barreiros - PE, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários. valor Máximo Aceitável: R$ 503.588,04. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 31 de julho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 13 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 30 de julho de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº: 00020/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE. Valor: R$4.148.475,20. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 30 de julho de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO 050/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS ÀS PADARIAS COMUNITÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 385.715,50 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/07/2024, às 09h00min, até o dia 13/08/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 26 de julho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores 0km (zero quilômetro), de fabricação/modelo não anterior a 2024, apto ao primeiro emplacamento, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital, na sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 158.600,00. Edital disponível a partir de: 31/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 13/08/2024 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, 30 de julho de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0006/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos e Fraldas Descartáveis, para atender demandantes de Ação Judicial, ação adscrita aos Blocos de Financiamento: Gerência Administrativa de Saúde e Assistência Farmacêutica, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, nos itens: 09, perfazendo o valor total de R$ 554,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 2. Vencedor: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06, nos itens: 11 e 16, perfazendo o valor total de R$ 4.206,90 (QUATRO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); 3. Vencedor: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, nos itens: 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total de R$ 29.983,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS); 4. Vencedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, nos itens: 03, perfazendo o valor total de R$ 20.010,00 (VINTE MIL E DEZ REAIS); 5. Vencedor: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, nos itens: 02, perfazendo o valor total de R$ 201,60 (DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 54.955,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REA I S , E NOVENTA CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 30 de julho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2024 - UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - UC/SDSDH. Locador: J H S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº. 13.185.581/0001-25, neste ato representada por sua sócia a Sra. Camilla Emanoela Abreu dos Santos de Santana, inscrita no CPF nº 030.XXX.XXX-56. Objeto: Locação de imóvel localizado à Avenida Leão Dourado, 2403, Galpão 8, Bairro Kennedy, Caruaru/PE. Valor Total do Contrato de R$ 43.934,40 (quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Data: 25/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JOSÉ ADALBERTO FILHO, inscrito no CPF nº 007.XXX.XXX-00. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 006/2023- CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 27 de julho de 2024 e termo final o dia 26 de julho de 2025, referente a locação do imóvel situado na Rua Projetada R-5, Loteamento Jardim Ocidental. Bairro: Maurício de Nassau, Caruaru/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o reajuste de 4,009160% referente ao mês de aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE, o mesmo passou do valor mensal de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), perfazendo um total contratual de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) para o valor mensal de R$ 5.408,48 (Cinco mil quatrocentos e oito reais e quarenta oito centavos), perfazendo um total contratual de R$ 64.901,76 (Sessenta e quatro mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos). Caruaru, 23 de julho de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ nº 22.077.847/0001-07. Finalidade: Fica prorrogado prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/07/2024 e seu encerramento no dia 21/07/2025, cujo objeto é a aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua na modalidade pernoite, Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua na modalidade integral, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor pactuado no Termo aditivo de 44.372,40 (Quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Caruaru, 21 de julho de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 10.372.487/0001-97. Finalidade: Fica prorrogado prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 29/07/2024 e seu encerramento no dia 28/07/2025, cujo objeto é o fornecimento de mobiliários, acessórios e estruturas (itens fracassados e desertos do Processo de Licitação nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico nº. 003/2022 - Registro de Preços nº. 002/2022 da CPL/SDSDH) destinado à estruturação das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor pactuado no Termo aditivo de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). Caruaru, 26 de julho de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.