DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil e cento e vinte reais), perfazendo o valor anual de R$ R$ 349.440,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19747, de 25/06/2024, fls.76; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº 17758 de 18/06/2024 às fls. 77; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767 de 18/06/2024, nota de empenho nº 1 7757 às fls. 80; VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa NEUROMED Exames e Diagnósticos LTDA, já qualificada no contrato originário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PROCESSO Nº:00000.0.032609/2024 A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) DO CMEI ANA LUÍZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.032609/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 12 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east- 2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/ 3589e8549d4312c3e114bc579d403954.pdf Mais informações pelo e-mail: mailto:[email protected] ou telefone: (63) 9 9242-8728/9 9272-9884. Palmas-TO, 22 de julho de 2024. SAMARA DIAS BARBOSA Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 00000.0.028080/2024 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.028080/2024; com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 16 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us- east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/67f2a7275b74a246d54af789800d551d.pdf Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou telefone: (63) 9 9111-0800. Palmas-TO, 24 de julho de 2024. FRANCISCA LEITE DA SILVA MIRANDA Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 00000.0.032138/2024 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) DO CMEI SÍTIO DO PICA PAU AMARELO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.032138/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 14 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/ ee35bd795d4521aa4f7936d84655f511.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (63) 3571-5153 Palmas-TO, 24 de julho de 2024. CLEIDIONICE DA SILVA SARAIVA Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 37/2022 PROCESSO: 2020011335 (2022032092) NUP: 0.017495/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade em diversas ruas do Setor Santa Fé - Lote 01, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do seu vencimento, contemplando–se o período de 02/08/2024 a 02/02/2025, bem como o EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 3/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2022 PROCESSO: 2020011335 - 2022032092 NUP: 0.038017/2024. ESPÉCIE: Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis em diversas ruas e avenidas do Setor Santa Fé no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro /CAF, nas condições e especificações constantes no autos. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de maio/2022 a dez/2022, maio/2023 a nov/2023 e saldo a partir de dez/2023, equivalente ao valor de R$ 3.015.016,34 (três milhões, quinze mil, dezesseis reais e trinta e quatro centavos), conforme Parecer Técnico, Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93. RECURSOS: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 7032 de 13 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos por seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como a empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 237/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 547/2023; TOMADA DE PREÇO 005/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº , CPF Nº , residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATAN T ES . CONTRATADA: a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes Sales, portador do RG: , inscrito no CPF/MF nº , residente a na ***. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, constante no Anexo no edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. DO QUANTITATIVO ACRESCIDO: R$ 216.352,39 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 07 de agosto de 2024 às 08:00, fica ADIADA para o dia 13 de agosto de 2024 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido ao prazo de publicação, que não pode ser inferior ao de 08 dias uteis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 29 de Julho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação prazo de execução por mais 06 (seis) meses, com início em 02/06/2024 e encerrando em 02/11/2024, de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001- 44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 SMGG, dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO (VIATURA POLICIAL - MOTOCICLETA) PARA ATENDER A DEM A N DA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 30 de julho de 2024. JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação - TO, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024. CONTRATADAS: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.966.320/0001-17, no VALOR ESTIMADO: R$ 47.372,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais), LUCAS EDUARDO LEMES DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 30.300.327/0001- 40, no VALOR ESTIMADO: R$ 100.230,60 (cem mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos), VILAS BOAS COM. ATAC. DE ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.188.247/0001-23, no VALOR ESTIMADO: R$ 120.872,00 (cento e vinte mil e oitocentos e setenta e dois reais). OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício 2024.