DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Por Próteses: R$ 389,89 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: ficha 1101; unidade 13.22.02; 2.292 - Brasil Sorridente; fonte 1.600.0000.00000 - Bloco de Custeio do SUS; Vigência do Termo: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data: 29/07/2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva-Gestor do FMS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 109/2024 do Fundo Municipal de Educação do Pregão Presencial SRP nº 004/2023, publicado na página 287, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/07/2024, onde se lê: CONTRATO Nº 109/2024. Leia-se: CONTRATO Nº 111/2024. Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 13h00min, e-mail [email protected] ou no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Pregão Eletrônico. Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 028/2024. Objeto: Registro de preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para nosso alunado das escolas a da educação básica e infantil. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 15 de agosto de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura - Praça Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 30 de julho de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Aurora do Tocantins - TO, torna público a prorrogação da realização do Pregões Eletrônicos 007/2024, Processo 087/2024, aquisição parcelada de material de contrução; Data: 08/08/2024 as 09:30. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2024 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio e sarjetas no setor Buritinópolis no município de Buriti do Tocantins - TO. INFORMA A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 06 de Agosto de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 30 de Julho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 13 de agosto de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt- br a abertura do Pregão Eletrônico Nº002/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo camionete a diesel, cabine dupla, 4x4, câmbio automático de no mínimo 6 marchas, zero km, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/T O, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 29 de julho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 085/2024 Processo Administrativo n° 2024/934 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: A M R BASTOS, CNPJ n. 03.959.151/0001-60 objeto: O presente Contrato tem como objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos de apoio administrativo conforme demanda da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 084/2024 Processo Administrativo n° 1073/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: K.M.V CORREA - CNPJ: 15.581.025/0001-01 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Sonorização de Eventos Públicos com equipamentos (Som Mecânico) Data da Assinatura: 29 de julho de 2024 Preço: R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reis). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2044/33.90.39/1.500.1002/220/04.0012.10.301.0010.2054/ 33.90.39/1.500.1002/1.600.0000 273/04.0012.10.302.0010.2059/33.90.39/ 1.500.1002/ 1.6000.000/301/04.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/ 1.500.0 02/1.600.0000/313/04.0012.10.304.0010.2067/33.90.39/1.500.1002/1.600.0000/ 322/04.0012.0010.305.2066/33.9 0.39/1.500.0000 /1.600.0000/330 Signatários: Rafaela de Paula Melo Carvalho - Sec. M. de Saúde Kamilla Mota Venancio - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 059/2023 Processo Administrativo n° 1117/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 022/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: HOSPTALAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA - CNPJ sob o nº 15.346.274/0001-04 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo prazo de até 31 de dezembro de 2024, com termo inicial em 11/07/2024 e termo final em 31/12/2024. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Keilly Keity Luiz de Paula - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO, comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 080/2024 divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 136, página 293, do dia 17 de julho de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 934/2024. Onde se lê R$ 53.000.00 (Cinquenta e três mil reais): Leia-se: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). Formoso do Araguaia /TO, 29 de julho de 2024. LUCIA MARIA ARAUJO GOMES MENEZES Presidente do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 14/08/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e eletrodoméstico, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. LEVI LOPES GOMES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2024, visando a contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL em epigrafe, a CAMPO ALEGRE EMPPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, sediada Rua Projetada B, 1607 por intermédio do seu representante legal o SR NOÉ DIAS DA COSTA JÚNIOR. Luzinópolis/TO 29 de julho de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Data da Assinatura: 26 de julho de 2024 Preço: R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/ 3.3.90.39/1.500 08.0016.12.364.0018.2021/33.90.39/1.500.1001 04.12.10.122.0010.2.0443/3.3.90.39/1.500.1002 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500,1660 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Antonia Maria Ribeiro Bastos - Representante da Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 90/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001- 89 OBJETO: contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO. VALOR GLOBAL: R$ 660.751,61 (seiscentos e sessenta mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos)