DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100332 332 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/8/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 30 de julho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27038/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de vestiário do campo de futebol localizado na Praça Amélio Borin, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 29/07/2024 até o dia 14/08/2024, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio no e-mail: [email protected]. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9479/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11677/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024 OBJETO: Aquisição de coleiras antiparasitárias VISA. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - PMA OBJETO: Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares, objeto do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102567-6, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: AÇOPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.537.181/00001-64. VALOR: R$ 84.530,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais). PRAZO: De 18 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.368.0005.2081 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL E/ OU ESTADUAL, 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15690000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Data Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2024. Arauá/SE, 18 de julho de 2024. Gilson Eduardo dos Santos. PREGOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - PMA OBJETO: Aquisição parcelada de Mobiliários Escolares, objeto do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102567-6, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), com os Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº 06.2023 PMA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.295.284/0001-07. VALOR: R$ 60.040,36 (Sessenta mil, quarenta reais e trinta e seis centavos). PRAZO: De 18 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.368.0005.2081 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL E/ OU ESTADUAL, 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15690000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. Arauá/SE, 18 de julho de 2024. Gilson Eduardo dos Santos. Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 4/2024 PMA OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO PALMEIRINHA, localização no Povoado Palmeirinha, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: VARJÃO COSTA ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.811.069.0001-05, sediada na Rua Santa Teresinha, Bairro Santo Antônio, nº 140, na cidade de Aracaju-SE, CEP: 49.060-183. Valor do contrato: R$ 267.635,26 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.544.0003.1125-CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENÊRES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . Assinatura do Contrato: 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024, tendo como OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do S I CO N V 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.405.597/0001-76, apresentou proposta no valor de R$ 2.099,000,00 (dois milhões e noventa e nove mil). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - Se, 25 de julho de 2024 ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 07/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 07/2024 OBJETO: contratação EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CO N T R AT A D O TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.405.597/0001-76. VALOR : R$ 2.099,000,00 (dois milhões e noventa e nove mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 451. 0003; AÇÃO: 1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110 NOTA DE EMPENHO: 0725004. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° Nº 7/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024, tem por objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 34.405.597/0001-76, apresentou proposta, no valor de R$ 2.099,000,00 (dois milhões e noventa e nove mil). Lagarto - Se, 25 de julho de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 4/2024 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 101/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua diversas dos bairros COHAB e Nova Brasília na sede do Município de Nossa Senhora da Glória/SE (Recurso Próprio e Emenda Federal) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 06 de setembro de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 703.214,24 (setecentos e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1063 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS/ LOGRADOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 099/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 29 de julho de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 215/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁSA/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 14 de agosto de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e crianças matriculadas na creche mãe joana ananás/to. conforme especificada no termo de referência. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 30 de julho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira