DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS:01. VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Ribeirão Branco, 26 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 017/2024. CONTRATANTE: Município de Ribeirão Dos Índios. CONT R AT A D O : Nutricional e Comércio de Alimentos LTDA. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2024. P R O C ES S O : Nº 005/2024. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/07/2025. VALOR: R$ 129,49 (valor unitário) totalizando R$ 81.578,70 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos). OBJETIVO: Aquisição de até 630 (seiscentos e trinta) Cestas Básicas para distribuição para população carente, até 12 meses, conforme a Lei Municipal nº 625/2013, alterada pela Lei 855/2021 de 08 de junho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 086656/2024 Objeto: Construção de ponte sobre córrego Ribeirão Preto, interligando a pista centro_bairro da Avenida Eduardo Andréa Matarazzo (Via Norte) à Avenida Rio Pardo, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 282. Ribeirão Preto, 25 de julho de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90017/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para diversos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 12/08/2024 as 14h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 30 de julho de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90002/2024 - Processo Administrativo Digital n.º 9759/1/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à melhoria e ampliação das redes de galerias de águas pluviais, melhoria do sistema viário com construção de rotatórias, recapeamento asfáltico, recuperação de base de pavimento, construção de pavimentação asfáltica, de guias, sarjetas e canaletas de concreto armado na Vicinal Tharcilio Baroni e trechos das ruas do Bairro Conquista, Vista Alegre, Jd. Bela Vista e Residencial Nova Conquista, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de agosto de 2024 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 26 de julho de 2024. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma e Ampliação da Emef. Paulo Freire, situada na Estrada Benedito Cesário de Oliveira, 55 - Vila Iasi. VIGÊNCIA: 250 dias de 22/07/24 até 28/03/2025. EXECUÇÃO: 150 dias da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$$ 1.065.309,30 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-003/24 - ASSINATURA: 22/07/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Tambaú, torna público aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 30/2024. Objeto: aquisição de equipamentos fabricados de aço-carbono para academia ao ar livre. Encerramento dia 13/08/2024 às 09h. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br, www.bll.org.br. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito Municipal. Tambaú, SP, 29 de julho de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo: 115/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo, destinados a diversos setores da Prefeitura de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 12/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 29 de julho de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo: 116/2024 Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de exames por imagem, destinados aos pacientes do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 13/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 29 de julho de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 252/2024 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 252/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, com quilometragem livre, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, conforme legislação vigente, com encerramento dia 15.08.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do BRCONECTADOS www.licitacoestaubate.com.br. GP, aos 30 de julho de 2024. JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 30 de julho de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 131/2024 - CONTRATO Nº 82/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: HYORAW DAVIDSON FASSIO DA SILVA - ME, CNPJ/MF nº 37.151.331/0001-32. OBJETO: aquisição de baterias novas e colas para os reparos dos tablets. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). RECURSO ORÇAMENTÁRO: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.361.0009.2026.0000. Manutenção do Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00 - Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/07/2024. Município de Urupês, 30 de julho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Aquisição de Móveis para equipar os setores da Administração Pública, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 16/8/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].