DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100330 330 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo nº 167/2024. Edital nº 2.934/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro remanescente, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Penápolis/SP (formação, qualificação e difusão do audiovisual). As inscrições ocorrerão do dia 31/07/2024 até o dia 29/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações". AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo nº 168/2024. Edital nº 2.935/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais de Demais Áreas Culturais para receberem apoio financeiro remanescente, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Penápolis/SP. As inscrições ocorrerão do dia 31/07/2024 até o dia 29/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações". Penápolis, 30 de julho de 2024. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Chamamento Público nº 002/2024, com prazo até o dia 30/08/2024 às 16h00min, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 29 DE JULHO DE 2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Chamamento Público nº 002/2024, com prazo até o dia 30/08/2024 às 16h00min, cujo objeto é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pereiras.. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 29 de Julho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo n° 0767/2024 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da Lei Federal N.º14.133/2021. Em 30 de julho 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo n°3522/2024 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO) ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA., nos termos da Lei Federal N.º14.133/2021. Em 30 de julho 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 767/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 3522/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO) ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 14/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo n° 0767/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pela CAMILA PAULA BERGAMO e Autoluk Comércio De Pneumaticos E Peças Ltda, em virtude da revogação do certame, e decide pelo PROVIMENTO, alterando as disposições do edital. Em 30 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo n°3522/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL por GERMANO PNEUS LTDA, e CAMILA PAULA BERGAMO, em virtude da revogação do certame, e decide pelo PROVIMENTO, alterando as disposições do edital. Em 30 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 57/2024 O MUNICÍPIO DE PIRANGI, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, nas seguintes modalidades: Artes Plásticas e Visuais, Audiovisual, Artesanato, Dança, Literatura e Incentivo à Leitura, Música, Teatro e Outros Formatos, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com observância na Lei Federal nº 9.610/98, no que couber. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Pirangi, www.pirangi.sp.gov.br ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, localizada à Rua Dr. Campos Sales, nº 883 - Centro, na cidade de Pirangi. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, de 01/08/2024 até 15/08/2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço citado acima. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Prefeitura Municipal de Pirangi - SP, 30 de Julho de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 58/2024 O MUNICÍPIO DE PIRANGI, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projeto de circulação de apresentações de Banda Musical Instrumental para receber apoio financeiro, com o objetivo de incentivar corporações musicais do município de Pirangi/SP, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com observância na Lei Federal nº 9.610/98, no que couber. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Pirangi, www.pirangi.sp.gov.br ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, localizada à Rua Dr. Campos Sales, nº 883 - Centro, na cidade de Pirangi. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, de 01/08/2024 até 15/08/2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço citado acima. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Pirangi - SP, 30 de Julho de 2024. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2024, que visa O "CREDENCIAMENTO de empresas para administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo Auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares)". O presente edital terá prazo de vigência de 10 (dez) dias úteis, de 01/08/2024 a 14/08/2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 214, bem como na Plataforma BLL através do link https://bll.org.br/. Platina, 30 de Julho de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 050/2024 Edital Pregão Presencial N° 013/2024 Processo Administrativo Nº 73/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: HR ESTRUTURAS LTDA inscrita no CNPJ 25.069.864/0001-90 sede localizada na Rua Dr Júlio Prestes, 828 - Centro, São Miguel Arcanjo - SP, 18.230-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da "FESTA DO PEÃO DE RIBEIRÃO BRANCO", em comemoração ao Aniversário de 132 anos do Município de Ribeirão Branco/SP, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de- obra e outros itens necessários para realização do evento, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADM:30/07/2024