DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço OBJETO: Equipamentos para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Assistência Social (Recursos Federal) Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 67 - Contratado: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 04.602.194/0002-37 - Valor: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); CONTRATO N°68 - Contratado: BRUNO GIMENES HEREDIA, inscrita no 54.565.047/0001-21 - Valor: R$ 4.671,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e um reais); CONTRATO N°69 - Contratado: ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS ME inscrita no 15.168.380/0001-45 - Valor: R$ 19.951,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h. Luiziânia/SP, 30 de julho de 2024. Rogélio Cervigne Barreto/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa LIVROMAR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 50.753.474/0001-82, para fornecimento de Papel Sulfite A4, Cor Azul, pacote com 500 Fls, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 62/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202444290003, via FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1705/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CELSO FERNANDES DOS SANTOS PRÓTESES Valor R$ 298.500,00 Assinatura 25/07/24 Objeto Execução de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 25/07/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 003/24 (Processo Administrativo n.º 3.384/24). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 018/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de roçadeira, motosserra, motopoda, soprador de folhas e acessórios. Assinatura 25/07/2024. Vigência 31/07/2025. Ata de Registro de Preços 167/2024. JUMES ELETRO LTDA. Valor Máximo R$ 1.169,86. Ata de Registro de Preços 168/2024. LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 5.725,00. Ata de Registro de Preços 169/2024. FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor Máximo R$ 476,00. Ata de Registro de Preços 170/2024. G Z MENEGUSSO LTDA. Valor Máximo R$ 59.688,72. Ata de Registro de Preços 171/2024. MAX FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 2.181,54. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 518/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de fraldas descartáveis para atendimento de pacientes adultos e crianças de famílias desprovidas de recursos financeiros, a serem distribuídas pelo Departamento de Saúde, no setor de Assistência Social e pelo Serviço de Acolhimento Institucional "ACOLHER BEM". VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$ 290.989,30. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 13/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 13/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 13/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 29 de julho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Adm.: 48/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário: 10h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 30 de julho de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Processo 066/20247. Extrato de Autorização de Contratação Direta Marcelo Otaviano dos Santos, prefeito do município, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art.75, Inciso IV da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras n° 066/2024 - Dispensa de Licitação n° 033/2024, em especial o Termo de Referência, autorizo a Contratação da consultoria especializada para revisão e atualização do Projeto Básico, Estudos complementares para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto "ETE Matadouro", no município de Monte Azul Paulista/SP. Valor total: R$ 313.050,00. Recursos Orçamentários, Secretaria de Obras e Urbanismo, Manuntenção de Projetos - OP. Crédito CEF 020800.15.452.0040.2108-4.4.90.39 (341) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fundamento no Art. 75, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 01/04/2021; Decreto 11.871 de 29/12/2023, que atualizou os valores nos Incisos I e II do caput do Art. 75, da referida Lei, e o Decreto municipal n° 3.655, de 06/01/2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei. 14.133/2021. Em 30 de Julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura de Monte Mor/SP, anuncia a abertura de licitação na modalidade dispensa por chamamento público, para o Credenciamento de empresa/clínica especializada no tratamento do TEA - Transtorno Do Espectro Autista. regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, considerando a data de publicação no dia 30 de Julho de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do edital do Chamamento Publico nº 5/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 31 de julho de 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 23 de agosto de 2024 às 08:00 horas e abertura sessão Pública em 23 de agosto de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Sra. Eliane Regina Queiroz Piai, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Chamamento Publico. ELIANE REGINA QUEIROZ PIA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Nº 183/2024 Objeto: Chamada Pública à seleção de 36 (trinta e seis) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 01 a 19 de agosto de 2024 até às 16h30min. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo Nº 206/2024 Objeto: CHAMADA PÚBLICA para Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, através da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de Novo Horizonte - SP. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de 01 a 19 de agosto de 2024 até às 16h30min. Obtenção dos Editais: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-2204 das 09,00 às 12:00 e das 14,00 às 16:00 horas. Novo Horizonte, 30 de julho de 2024. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 PP 33/24 - OBJ.: Contratação de empresa Especial. em consultas médicas c/ títulos de especialidade em ortopedia p/ atendim. à pacientes assistidos p/ Secr. Mun. de Saúde do Mun. Osv. Cruz-SP. DATA: 16/08/24 às 09:00 h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 30/07/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 30 de julho de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 166/2024. Edital nº 2.933/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro remanescente, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Penápolis/SP. As inscrições ocorrerão do dia 31/07/2024 até o dia 29/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações".