DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100328 328 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 034/2024. Ata nº 203/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2024- Empresa Detentora da Ata: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA - cujo o objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS FRENQUENTADORES DA NAOTT - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 1.373.182,44 (um milhão trezentos e setenta e três, cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/07/2024. Holambra, 30 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Ata nº 204/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2024- Empresa Detentora da Ata: GISELE REGINA RODRIG U ES KNITTEL & CIA LTDA- cujo o objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS FRENQUENTADORES DA NAOTT - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Valor Global da Ata - R$ 147.196,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/07/2024. Holambra, 30 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 73/2024, Edital 94/2024, PMH 77666/2024, objeto: Medicamentos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 19 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 74/2024, Edital 95/2024, PMH 72021/2024, objeto: Medicamentos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 19 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 011/2024 do tipo maior lance para exploração de Espaços Comerciais no Ilha Blues 2024. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 14/08/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, referente ao Processo Administrativo nº 230/206-PL/2024, para o Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 6 (seis) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 20 de agosto de 2024, até as 09h00min., no Setor de Licitações do Município de Indiaporã. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados, através do site https://www.indiapora.sp.gov.br/, Informações: Pelo telefone (17) 3842-1232 nos dias úteis, das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de publicações oficial do Paço do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 26 de julho de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório Nº 110/2024 - Processo Administrativo Nº 2326/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de recuperação de solo com nanotecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 15/08/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 30 de julho de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3342-1/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, inciso V, c/c § 5º e seus incisos, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a locação de um imóvel urbano (não residencial), localizado à Rua Eugênio Mattioli nº 110, bairro Jardim Primavera, no Distrito de Córrego Rico, município e comarca de Jaboticabal/SP, para uso do "Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 5", de propriedade do senhor JOVENIL HORIQUERI, no valor mensal de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo período de 36 (trinta e seis) meses (com possibilidade de renovação), tendo em vista o contido nos autos. Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel. Jaboticabal, 26 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024, em sua forma eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Ponte de Madeira a ser construída sobre o Córrego Rico, localizado no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 14 de agosto de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e, ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 28/2024, Sistema de Registro de Preço 19/2024 que objetiva Registro de Preço para eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 41/2024 que objetiva a eventual aquisição de Rouparias Hospitalar e Vestuário (uniformes) para suprir as necessidades nas unidades da Atenção Primária, Setor de Transporte e SAE/CTA da Secretaria Municipal de Saúde, do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 21/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 21 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito