DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100327 327 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 22/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A UBS DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 13 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 30 de julho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 6.949/2024 EDITAL Nº 021/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 021/2024 - PROCESSO Nº 6.949/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenções em áreas de riscos no município de Poá/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 30 de julho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 14.339 /2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 14.339/2023 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos gerados no município de Poá - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 0100/2024, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 01 /08 /2024 a 05 /08 /2024, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sitio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812. Poá, 30 de julho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: Processo: Extrato Termo Aditivo 07 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 03 meses. Data: 27/04/2024. Processo: Extrato Termo Aditivo 08 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Supressão: R$ 4.210,25. Data: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SRP Reabertura PROCESSO Nº 68/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, suspensa em sessão no dia 25/07/2024, para o dia 07/08/2024 às 08h30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e peças relacionadas à informática. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 30 de julho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO Nº 407/2024 - Lei 8666/93 ESPÉCIE: Aditamento n.º 407/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: I & L Construtora e Incorporadora Ltda - Epp, Resumo do Objeto: Aditamento ao contrato nº 072/2024, que trata da contratação de empresa para reforma do ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, Fundamento no Processo Administrativo n.º 1027/2024 e na Lei 8.666/93. Valor de R$ 13.911,30. Data de assinatura 10/07/2024. AV I S O TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023, Processo de Compras Nº 4862/2023, que trata do registro de preços para futura e eventual fornecimento de Raio-X, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARCIALMENTE, conforme segue: 1- VMI Tecnologias Ltda - lote 02, pelo valor total estimado de R$ 2.421.600,00. 2- Licitamed Prime Comercial Ltda - lote 03, pelo valor total estimado de R$ 1.200.000,00. 3- Técnicos em Imagem Comercial Eireli - lote 04, pelo valor total estimado de R$ 264.890,00; 4- JDF Com. e Serviços Ltda - lote 05, pelo valor total estimado de R$ 247.997,99. Ribeirão Pires - SP, 30 de Julho de 2024 LUIZ CARLOS PERLATTI Secretário de Saúde e Higiene PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 216/2023 - Processo Administrativo nº 11963/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP - Terraplanagem e Pavimentada a Floresto Ltda. Objeto - Execução de obras de recapeamento asfáltico destinado as ruas Felipe Camarão e André Vidal de Negreiros, no jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para os serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Tomada de Preço nº 06/2023. Valor Total - R$ 643.557,57 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). 1º TA - mantido - R$ 643.557,57 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência aditada - 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 8 de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 30 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - MENOR PREÇO Credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros, empresas e educadores, para prestação de serviços à secretaria municipal de educação de aparecida/sp. O Município de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 007/2024 que regulamenta o processo de Credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros, empresas e educadores em se inscrever no processo de credenciamento nº. 007/2024. PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS: O prazo de entrega dos envelopes com toda a documentação exigida será do dia 01/08/2024 ao dia 20/08/2024, em dias úteis, das 09h00min às 16h00min, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, na Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida- SP. Informações: (12) 3104-4011 ou [email protected]. Aparecida, 15 de Janeiro de 2024. Aparecida-SP, 30 de julho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 247/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023- PROCESSO Nº 87/2023 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 11 (Onze) meses passando sua vigência de 02 de agosto de 2024 para 03 de julho de 2025, totalizando o valor de R$ 2.472.101,50 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, cento e um reais e cinquenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento a pessoas em vulnerabilidade social, utilizando recurso emenda parlamentar impositiva, com entrega única. Propostas até às 09h00 do dia 19/08/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 01/07/2024 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 98/2024 O Prefeito Municipal de Guararapes, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em via urbanas do município de Guararapes, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, planilha de BDI e memorial descritivo, anexos ao presente edital (Contrato de Repasse nº 952990/2023/MCidades/Caixa), e adjudicar o objeto do certame para a empresa Perola Construtora EIRELI (CNPJ 37.354.382/0001-61), valor total de R$ 440.000,00, conforme os trabalhos apresentados pela Comissão. Guararapes, 26 de julho de 2024. ALEX PERAMO DE ARRUDA