DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areiópolis, 12 de Julho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS, NO USO DE suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é a aquisição de contentores plásticos para segregação e armazenamento adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta seletiva no Município de Areiópolis, nos termos do convênio n.º 09032022-016167/2022 - Ministério da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor da empresa: Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda, CNPJ sob nº 03.770.521/0001-16, valor total: R$ 72.800,00. Areiópolis, 22 de julho de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Soros Fisiológicos e Correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 30 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Publicado no DOU 3 de 24/07/2024, página 282. Onde se lê: Edital TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:31 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/08/2024, às 09:00 horas. Onde se lê: Edital TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2024, às 08:31 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO S : 06/08/2024, às 09:00 horas. Leia-se: Edital TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, às 08:31 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024, às 09:00 horas. Fica mantida as demais condições do referido edital. Boa Esperança do Sul/SP, 30 de Julho de 2024. NATALIA FERNANDA DIAS LINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AV I S O A Prefeitura de Campo Limpo Paulista, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que recebeu na data de 16/07/2024, em caráter de doação, parte do acervo da artista plástica Romy Bastos (falecida em 2024), através de sua herdeira Joana Bessa Ribeiro Bassos, composto por livros, revistas e duas telas, totalizando 146 itens. Campo Limpo Paulista-SP, 25 de julho de 2024 MARIANA DE MENEZES GUEDES Diretora de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 348.400,00 (trezentos quarenta e oito mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 23/07/2024 CONTRATO Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: IZL - SERV I ÇO S E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 227.450,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 23/07/2024 CONTRATO Nº 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 26/07/2024 CONTRATO Nº 124/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). ASSINATURA: 26/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PI 14625/24 - PC 318/24 - Edital 52/24 Registro de preços para prestação de serviços de telemedicina diagnóstica para emissão de laudo eletrocardiograma - ECG. Adjudicada: Elite Laudos Ltda - CNPJ nº 38.468.746/0001-05 - Item Único - Valor: R$ 33.120,00 (trinta e três mil e cento e vinte reais). Caraguatatuba, 25 de julho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PI 4590/24 - PC 151/24 - Edital 32/24 Registro de preços para contratação de empresa para limpeza e desinfecção de reservatório de água (caixa d'água), pertencentes às secretarias municipais, com fornecimento de material e mão de obra. Adjudicada: Shark Dedetizadora Ltda - CNPJ nº 11.030.430/0001-72 - Lote Único - Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Caraguatatuba, 25 de julho de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Reabertura PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24 Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Abertura: 19/08/2024 às 09h00min. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital teve as seguintes alterações: Inclusão do subitem 4.4; Exclusão dos subitens 5.9.c., incisos III e IV. Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 25 de julho de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PI 11852/24 - PC 328/24 - Edital 47/24 Aquisição de 02 (dois) automóveis, sendo 01 (um) automóvel 0 (zero) km com capacidade de 07 (sete) lugares para o Conselho Tutelar e 01 (um) automóvel 0 (zero) km com capacidade de 05 (cinco) lugares para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher De Caraguatatuba/SP. Adjudicadas: Artha Empreendimentos Comercio e Locacoes Ltda - CNPJ nº 28.515.824/0001-13 - Item: 01 - Valor: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais); Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli - CNPJ nº 03.093.776/0001-91 - Item: 02 - Valor: R$ 120.690,00 (cento e vinte mil e seiscentos e noventa reais). Caraguatatuba, 26 de julho de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, PÁG. 236 ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONS T R U Ç ÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA VIANA - LOTE 03 - COTIA. LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24 - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA, JARDIM PIONEIRO E GRANJA CLOTILDE - LOTE 03 - COTIA. RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2024, PÁG. 278 ONDE SE LÊ: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24, PA 7215 - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA , JARDIM PIONEIRO E GRANJA VIANA - LOTE 03 - COTIA. LEIA-SE: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/24, PA 7215 - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM LINA, VILA JOVINA , JARDIM PIONEIRO E GRANJA CLOTILDE - LOTE 03 - COTIA. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Processo Adm. N.º 1415/2022 Comunicado de abertura de certame licitatório a ser realizado pelo portal de compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital de abertura: 21/08/2024, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de drenagem e pavimentação na avenida das nações unidas - bairro vila nova. tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt- br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações através do telefone (13) 33624065. Cubatão, 29 de julho de 2024. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos