DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - FMEDUCA Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - FMEDUCA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução da construção do Espaço Educativo de Ensino Fundamental, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO. CONTRATADA: SANTOS E SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.814.296/0001-96. SÓCIO: ALEX SANDRO COSTA. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. Porto Belo, 30 de julho de 2024. Joel Orlando Lucinda/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMEDUCA OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção do Espaço Educativo de Ensino Fundamental, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. VENCEDOR: SANTOS E SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.814.296/0001-96. VALOR: R$ 6.487.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024. Porto Belo, 30 de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Estado de Santa Catarina - MUNICÍPIO DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) F9529F4BA3E84EBF18F250BB847BE92687BEF714 Processo Adm. N.: 83/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 24/2024 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDIMENTO AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SEC. DE ASS. SOCIAL. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 13/08/2024. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 30 de julho de 2024. SILVANO DE PARIZ Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 03/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa CDIPSUL CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.427.099/0002-68, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Município de Quilombo,30 de Julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 03/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado:Empresa: Clínica de Radiologia Imagem Chapecó Ltda-CNPJ: 52.059.578/0001-17 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-10/07/2024. 2.Credenciado:Empresa: CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul Ltda-CNPJ: 09.427.099/0002-68 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-30/07/2024. Município de Quilombo,10 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 717/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA N.º 08/2024 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua 25 de julho - Trechos I e II - Trecho I, área total de 2.876,90m², Trecho II, área total de 1.205,35m², localizada no município de Riqueza/SC, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 15 de agosto de 2024, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Município de Riqueza, 30 de julho de 2024. RENALDO MUELLER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024, Registro de Preço, PROCESSO Nº 045/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa para o fornecimento de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entregues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as necessidades de consumo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 30/07/2024. Adolfo, 30 de julho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo 0km a ser utilizado no Departamento de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 12/08/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho/SP, 30 de Julho de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 20/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 07/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda. Cnpj: 15.984.883/0001-99. Endereço: Rua R5, n.º 118 - Quadra R9 Lote 17, Bairro Set Oeste, Goiânia-GO, CEP 74.125-070. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 337.590,00 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Data: Areiópolis, aos 05 de julho de 2024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. CONTRATO N.º 21/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 09/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Cristiano Martins Prieto. Cnpj: 22.560.542/0001-51. Endereço: Rua Wenceslau Braz Quadra, n.º 7-28, Vila Souto, Bauru-SP, CEP 17.051-120. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de galerias de águas pluviais em vias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 729.500,00 (Setecentos e vinte e nove mil, quinhentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Data: Areiópolis, aos 12 de julho de 2024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. CONTRATO N.º 23/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Contemar Ambiental Comércio de Containers Ltda. Cnpj: 03.770.521/0001-16. Endereço: AV Georg Schaeffler, n.º 2005 - Sala 01 e 02, Bairro Iporanga, Sorocaba-SP, CEP 18.087.175. Objeto resumido: Aquisição de contentores plásticos para segregação e armazenamento adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta seletiva no Município de Areiópolis, nos termos do convênio n.º 09032022-016167/2022 - Ministério da Fazenda. Valor global: R$ 72.800,00. Prazo: 06 (seis) meses, contados do(a) data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 377; Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Equipamento e Material Permanente. Data: Areiópolis, aos 22 de julho de 2024. Assinatura: Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda, CNPJ: 15.984.883/0001-99, pelo valor global: R$ 337.590,00. Areiópolis, 05 de Julho de 2024