DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100324 324 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado as empresas habilitadas: Sara Suelem Centro de Educação Infantil Ltda. - Centro de Educação Infantil Novos Sonhos - PARCIAL - Berçário 2 - 18 vagas; Maternal 1 - 26 vagas; Maternal 2 - 53 vagas; Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ldta. - PARCIAL - Berçário 2 - 17 vagas; Maternal 1 - 20 vagas; Jessica Lais Rauziz Rosa - Jardim de Infância Leãozinho - PARCIAL - Berçário 2 - 09 vagas; Maternal 1 - 12 vagas; Maternal 2 - 13 vagas. Joinville/SC, 26 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 251/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: MARIANA BUDASZ LAVACAO, Item 01 - R$ 222,00, Item 02 - R$ 83,00, Item 03 - R$ 302,00, Item 04 - R$ 153,00, Item 05 - R$ 322,00, Item 06 - R$ 33,00, Item 07 - R$ 252,00 e Item 08 - R$ 173,00. Joinville/SC, 26 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica os julgamentos do recursos referentes ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário por Item, UASG 453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA contra a decisão que declarou vencedora a empresa ART FILM PELÍCULAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME no certame, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA contra a decisão que declarou vencedora a empresa SUMMER FILMS COMÉRCIO DE PELÍCULA PARA CONTROLE SOLAR LTDA no certame, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, contra a decisão que declarou vencedora a empresa IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA no certame, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 29 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 421/2024- SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA: Processo Nº 114/2024. CE nº 56/2024. DO OBJETO: a Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA JOAO FRANCISCO WOLFF - BAIRRO BOM JESUS, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 298.000,00. VIGÊNCIA 23/07/2025. CONTRATO 407/2024 - SMS CONTRATADA: BRUNA OCAMPO E CIA LTDA: Processo Nº 22/2024. PE nº 64/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de pães para os programas de Saúde Mental do Município de Lages, sendo eles CAPS i, CAPS II, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e Serviço de Residencial Terapêutico. DO(S) PREÇO(S): R$ 41.200,00. VIGÊNCIA 25/07/2025. CONTRATO 413/2024- SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES- BASE FORTE: Processo Nº 106/2024. CE nº 49/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA PORTO SEGURO TRECHO 2 - BAIRRO GUARUJÁ, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 126,041,53. VIGÊNCIA 25/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2024 Contratado: ABATEDOURO LOSS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:56.653,50. Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 26/2024 Contratado:IRACILDA PAULINA TEDESCO. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREG ÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:90.274,85. Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2024 Contratado:ATACADO LEORATTO E MANAS ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:73.643,60 Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2024 Contratado:NC COMERCIAL LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALOR:151.648,78 Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 29/2024 Contratado:NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO:05/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. VALO R : 3 . 3 2 7 , 8 0 Vigência:até 12 de julho de 2025. Assinatura: 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83/2024 PMN Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRENCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA RAULINO COUTO, NO BAIRRO MACHADOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2024 até às 13h30 do dia 14/08/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 14/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 103/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 Tipo: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 197,00 METROS DA RUA ABÍLIO BERNARDINO DA LUZ NO BAIRRO CORRIDAS. Data e horário de abertura: 06/09/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 06/09/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 31 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870- 000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans, 30 de julho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 104/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 Tipo: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PÊNSIL NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA. Data e horário de abertura: 09/09/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 09/09/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 31 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870- 000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans, 30 de julho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PARMATEL INDÚSTRIA DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ: 83.198.812/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNEC I M E N T O DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 26/07/2024. Valor: R$ 111.638,00. Vigência: 90 dias. Petrolândia, 26 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.137.082/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62 m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 30/07/2024. Valor: R$ 135.881,19. Vigência: 60 dias. Petrolândia, 30 de julho de 2024.