DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100323 323 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 061/2024 Edital de Concorrência Eletrônica n° 006/2024 Código TCE: 79F9F64D833E4F4155AAE36E7BE7A9ABB7BDE170 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO ERVAL VELHO, RUA CEL. HONORATO VIEIRA, BAIRRO COLINA DAS FLORES E CONSTRUÇÃO DE CABECEIRA EM CO N C R E T O ARMADO NA LINHA MONTE ALEGRE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 09/09/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 09/09/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90094/SMLCP/SULIC/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para revitalização da Rua: Laurindo José de Souza, na Barra da Lagoa - Florianópolis/SC. Dia 05 de setembro de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 1D0F63C80824D7AC139EC155B030161552 E 7 4 F 4 F. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de itens para cama, mesa e banho. Dia 14 de agosto de 2024, às 10h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E- sfinge: B5C6C521F5C336CEFA800C014F6DA891FCCCDA98 https://pncp.gov.br/app/editais. O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMF RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica conforme condições constantes no termo de referência (ANEXO I); RETIFICAÇÃO: FICAM INCLUÍDAS AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO: POTÊNCIA LÍQUIDA MÍNIMA: 150 HP OU 120,0 KW E SISTEMA RODANTE COM ROLETES E ESTEIRAS DE AÇO VEDADAS E LUBRIFICADAS, SAPATAS COM LARGURA MÍNIMA DE 700 MM E COMPRIMENTO DO TRILHO NO SOLO DE NO MÍNIMO 2.800 MM, BEM COMO, RETIFICADA A DATA DE ABERTURA DO CERTAME passando a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 02/08/2024 até as 09:00 horas do dia 14/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:01 horas até as 09:30 horas do dia 14/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:31 horas do dia 14/08/2024. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: até as 23:59 horas do dia 09/08/2024 (sexta-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Novo edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022A/2024 - PMF. Fraiburgo (SC), 29 de julho de 2024. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itaiópolis. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021. CONTRATADA: ADILSON TOMPOROWSKI ME LINHAS: 03, 09 e 16. VALOR TOTAL: R$ 50.591,03. EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021 CONTRATADA: BALUCI TRANSPORTES LTDA. ME LINHAS: 15, 20, 25 e 26. VALOR TOTAL: R$ 51.829,78 EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021 CONTRATADA: COMÉRCIO E TRANSPORTES ADAMEK LTDA. EPP. LINHAS: 17, 19, 29 e 31. VALOR TOTAL: R$ 42.931,11. EXTRATO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 CONTRATADA: H'ANATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. ME LINHAS: 11, 14 e 24. VALOR TOTAL: R$ 42.822,12. EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 CONTRATADA: ILÁRIO CASAL MENDES MEI. LINHA: 10 (M/V/N). VALOR TOTAL: R$ 15.238,08. EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 CONTRATADA: LUIS FELIPE PINOTTI ME. LINHAS: 04 (M/V/N), 05 e 34. VALOR TOTAL: R$ 46.601,26. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 CONTRATADA: MARIA ISABEL SEDORACK MEI. LINHA: 18 VALOR TOTAL: R$ 9.604,25. EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 CONTRATADA: MELNIK E KOVALHCZUK LTDA. ME LINHAS: 08 e 30. VALOR TOTAL: R$ 41.760,40 EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 CONTRATADA: SOETUR TURISMO LTDA. LINHA: 28. VALOR TOTAL: R$ 47.199,46. EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 CONTRATADA: STYLLUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. LINHAS: 21, 22 e 23. VALOR TOTAL: R$ 34.163,71 EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 CONTRATADA: TRANS PINOTTI LTDA. EPP. LINHAS: 01, 02, 06, 13 e 38. VALOR TOTAL: R$ 59.485,22 EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 CONTRATADA: TRANSEBO ALZIRO SCHLOCOBIER ME. LINHA: 32. VALOR TOTAL: R$ 7.793,28. EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 CONTRATADA: VALDIR JATZOMBEK TRANSPORTES ME. LINHA: 12. VALOR TOTAL: R$ 11.345,40. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021 CONTRATADA: STYLLUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. LINHA: 40. VALOR TOTAL: R$ 17.562,82. VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/08/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itaiópolis. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATADA: RAFAÉL GROSSEL ME. LINHA: 33. VALOR TOTAL: R$ 13.441,41. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023 CONTRATADA: MELNIK E KOVALHCZUK LTDA. LINHA: Vontroba II. VALOR TOTAL: R$ 28.406,40 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023 CONTRATADA: R & D TRANSPORTES LTDA. LINHA: Santos Dumont. VALOR TOTAL: R$ 16.896,00 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023 CONTRATADA: TRANS PINOTTI LTDA. LINHA: Xavier da Silva I e II e Pedreira. VALOR TOTAL: R$ 19.099,20 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023 CONTRATADA: TRANSDÉZIO LTDA. LINHA: São João/Rio da Estiva. VALOR TOTAL: R$ 20.803,20 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 CONTRATADA: STYLLUS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. LINHA: 07 - Bonsucesso. VALOR TOTAL: R$ 49.249,20 VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.014/2024 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 032/2024, Pregão Eletrônico nº 07.014.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar com motorista e monitor, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.014.2024. Fornecedor: EXPRESSO PRESIDENTE GETULIO LTDA, CNPJ: 82.648.742/0001-92, Valor total estimado: R$ 4.396.678,23 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e oito reias e vinte e três centavos). Data de Homologação: 24/07/2024. Itapema, 24 de julho de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 999/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A DA : Embracol Engenharia de Obras Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na forma da Concorrência nº 254/2024. Data de assinatura: 25/07/2024, com a vigência de 19 (dezenove) meses, no valor de R$ 18.879.433,38 (dezoito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 393/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Adobe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.154.345/0001-62. OBJETO: O Município adita o contrato aacrescendo-o quantitativamente em 6,86% (seis inteiros e oitenta seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 193.575,88 (cento e noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021440894; anuência SEI nº 0021479907; planilha orçamentária sintética SEI nº 0021516736; parecer técnico SEI nº 0021669068 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0022125124 - PGM.UAD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 291/2024, destinado à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. Joinville/SC, 26 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Juliano de Costa Ltda - item 3 - R$522,20. Restaram FRACASSADOS os itens: 2, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. Joinville/SC, 29 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva