DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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unitário de R$ 0,23 (vinte e três centavos), item 74, pelo valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos), item 75, pelo valor unitário de R$ 4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos), item 77, pelo valor unitário de R$ 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos), item 78, pelo valor unitário de R$ 8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos), item 79, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), item 80, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), item 84, pelo valor unitário de R$ 0,61 (sessenta e um centavos), item 86, pelo valor unitário de R$ 17,07 (dezessete reais e sete centavos), item 87, pelo valor unitário de R$ 0,70 (setenta centavos), item 88, pelo valor unitário de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), item 90, pelo valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), item 91, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 94, pelo valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), item 96, pelo valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), item 97, pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), item 101, pelo valor unitário de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), item 105, pelo valor unitário de R$ 1,81 (um real e oitenta e um centavos), item 107, pelo valor unitário de R$ 1,92 ( um real e noventa e dois centavos), item 108, pelo valor unitário de R$ 3,00 (três reais), item 109, pelo valor unitário de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos), item 110, pelo valor unitário de R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos), item 111, pelo valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), item 112, pelo valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), item 113, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 115, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 117, pelo valor unitário de R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos), item 119, pelo valor unitário de R$ 19,49 (dezenove reais e quarenta e nove centavos), item 122, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 124, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), item 125, pelo valor unitário de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos), item 126, pelo valor unitário de R$ 0,78 ( setenta e oito centavos), item 127, pelo valor unitário de R$ 1,16 ( um real e dezesseis centavos), item 128, pelo valor unitário de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), item 129, pelo valor unitário de R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos), item 132, pelo valor unitário de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), item 136, pelo valor unitário de R$ 0,78 (setenta e oito centavos), item 137, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), item 139, pelo valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos), item 140, pelo valor unitário de R$ 6,36 (seis reais e trinta e seis centavos), item 141, pelo valor unitário de R$ 1,57 ( um real e cinquenta e sete centavos), item 142, pelo valor unitário de R$ 0,91 ( noventa e um centavos), item 143, pelo valor unitário de R$ 29,34 ( vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), item 147, pelo valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), item 150, pelo valor unitário de R$ 8,78 (oito reais e setenta e oito centavos), item 151, pelo valor unitário de R$ 4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos), item 159, pelo valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), item 163, pelo valor unitário de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos), item 172, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), item 174, pelo valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), item 177, pelo valor unitário de R$ 30,25 ( trinta reais e vinte e cinco centavos), item 178, pelo valor unitário de R$ 1,19 ( um real e dezenove centavos), item 180, pelo valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), item 181, pelo valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), item 182, pelo valor unitário de R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos), item 183, pelo valor unitário de R$ 21,76 ( vinte e um reais e setenta e seis centavos), item 187, pelo valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), item 188, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), item 189, pelo valor unitário de R$ 18,58 (dezoito reais e cinquenta e oito centavos), item 190, pelo valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), item 191, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 192, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), item 195, pelo valor unitário de R$ 0,29 (vinte e nove centavos), item 196, pelo valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), item 202, pelo valor unitário de R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos), item 203, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), item 211, pelo valor unitário de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), item 212, pelo valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos), item 213, pelo valor unitário de R$ 12,64 (doze reais e sessenta e quatro centavos), item 214, pelo valor unitário de R$ 33,02 (trinta e três reais e dois centavos), item 215, pelo valor unitário de R$ 1,16 ( um real e dezesseis centavos); em favor da empresa: W.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 15,30 (quinze reais e trinta centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos), item 4, pelo valor unitário de R$ 19,68 (dezenove reais e sessenta e oito centavos), item 6, pelo valor unitário de R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), item 22, pelo valor unitário de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), item 25, pelo valor unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), item 26, pelo valor unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), item 28, pelo valor unitário de R$ 0,39 ( trinta e nove centavos), item 30, pelo valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos), item 31, pelo valor unitário de R$ 13,55 (treze reais e cinquenta e cinco centavos), item 32, pelo valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos), item 38, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), item 43, pelo valor unitário de R$ 14,22 (quatorze reais e vinte e dois centavos), item 44, pelo valor unitário de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos), item 45, pelo valor unitário de R$ 1,36 ( um real e trinta e seis centavos), item 52, pelo valor unitário de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), item 66, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), item 67, pelo valor unitário de R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos), item 70, pelo valor unitário de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), item 81, pelo valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), item 82, pelo valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos), item 85, pelo valor unitário de R$ 24,40 (vinte e quatro reais e quarenta centavos), item 89, pelo valor unitário de R$ 28,15 (vinte e oito reais e quinze centavos), item 92, pelo valor unitário de R$ 8,72 (oito reais e setenta e dois centavos), item 98, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), item 99, pelo valor unitário de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), item 104, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 116, pelo valor unitário de R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos), item 118, pelo valor unitário de R$ 20,36 (vinte reais e trinta e seis centavos), item 130, pelo valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), item 131, pelo valor unitário de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos), item 133, pelo valor unitário de R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos), item 138, pelo valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), item 145, pelo valor unitário de R$ 8,07 (oito reais e sete centavos), item 146, pelo valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), item 148, pelo valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos), item 149, pelo valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), item 153, pelo valor unitário de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 155, pelo valor unitário de R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), item 158, pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), item 162, pelo valor unitário de R$ 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos), item 166, pelo valor unitário de R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos), item 167, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 168, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), item 173, pelo valor unitário de R$ 0,71 (setenta e um centavos), item 175, pelo valor unitário de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), item 197, pelo valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos), item 198, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 205, pelo valor unitário de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), item 207, pelo valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos), item 209, pelo valor unitário de R$ 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos) e do item 210, pelo valor unitário de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos), sendo este o menor preço, por item apresentado no certame. Canta - RR, 30 de julho de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo nº 024/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024 do dia 29 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 006/2024 objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR de acordo com o convênio DCPN 937418/2022 conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Rorainópolis-RR, 30 de julho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 030.2024 CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Didáticos e Expediente em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 30/07/2024 até 26/01/2025. valor total: R$ 1.064.388,20 (Um milhão, sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Rorainópolis/RR, 29 de julho de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 90/2024; Concorrência 012/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da continuação das Ruas Nilto Olegário Schmitz, Pedro Gerônimo Guesser e Antônio José Zimmermann, no município de Antônio Carlos, por meio de recursos próprios e da Transferência Especial da União - Daniela Reinehr - nº 202443390001. Data da sessão: Dia 15 de agosto de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. TCE/SC: 9 E D 0 3 F D 8 9 A EA A 2 B 4 5 8 9 1 C 7 D 2 A 9 4 1 A 4 C E 5 8 1 F 9 BA 1 . GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para execução, instalação e manutenção de cercas em geral no município de Balneário Piçarras, sendo em cerca comum (arame liso ou tela de arame) ou em cerca do tipo gradil. Valor de referência: R$ 1.439.805,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e cinco reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 01/08/2024 até às 08h29min do dia 15/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E950E72049143A589E1B74465AF054C8762ED52B. Balneário Piçarras - SC, 30 de julho de 2024. RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO Secretário de Planejamento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO EM 30/07/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 1.874.999,79 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBR 7D47529975F9A71552E492FC5A9649392EEDE315A ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº 2813786B7DB05FBD578C0D31D0531BECBF066E45. Balneário Piçarras, 30 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito