DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de adesão inexigibilidade nº 60/2024, com base no ART. Nº 86 DA LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO aos interessados que a Administração Municipal realizará Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, tendo como gestor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ: 00.378.257/0001-81, cujo objeto é aquisição de 01 Ônibus Escolar Rural ORE 3, zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na Ata do FNDE/MEC. Valor Total da adesão: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), Contratada: ON - H I G H W AY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, oportunidade em que a administração escolheu a contratação mais vantajosa e que atenda às necessidades deste órgão, sendo a de Menor Preço Global. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Superintendência de Licitação (SUPEL), pelo e-mail: [email protected], os quais serão respondidos de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias uteis, ou pelo fone- fax (69) 3642-2350. São Miguel do Guaporé - RO, 30 de julho de 2024. JUNIOR PROCÓPIO DE OLIVEIRA p/ Gerência de Execução e Controle de Contratação Direta LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA Superintendente de Licitação CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024- CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 15/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E REFORMA PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ANINGAL, MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições no edital e seus anexos. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajari/RR, 30 de julho de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024- CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 15/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ, MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições no edital e seus anexos. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajari/RR, 30 de julho de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024- CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 15/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições no edital e seus anexos. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajari/RR, 30 de julho de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo nº 003833/2024 - SMAAI A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, oriundo do Processo nº 003833/2024 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de insumos agrícolas, conforme o convênio n° 942044/2023 - MAPA. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa M. D. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.537.529/0001-90, sendo o item 01 pelo valor de R$ 1.844.116,47 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) e item 02 pelo valor de R$ 614.338,83 (seiscentos e quatorze mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.458.455,30 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Boa Vista/RR, 29 de julho de 2024. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SELCO Processo N° 128/2024- SEMSA OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Agente de Contratação/Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 16/08/2024, às 10:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 01/08/2024 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email: [email protected]. Bonfim/RR, 30 de julho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/202, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, em favor da empresa: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), item 14, pelo valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos), item 23, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), item 27, pelo valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos), item 33, pelo valor unitário de R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), item 34, pelo valor unitário de R$ 7,53 (sete reais e cinquenta e três centavos), item 39, pelo valor unitário de R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos), item 42, pelo valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), item 51, pelo valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), item 53, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 57, pelo valor unitário de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos), item 60, pelo valor unitário de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), item 61, pelo valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), item 65, pelo valor unitário de R$ 8,55 (oito reais e cinquenta e cinco centavos), item 68, pelo valor unitário de R$ 9,15 (nove reais e quinze centavos), item 76, pelo valor unitário de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos), item 83, pelo valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), item 93, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), item 95, pelo valor unitário de R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos), item 100, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), item 102, pelo valor unitário de R$ 2,06 (dois reais e seis centavos), item 103, pelo valor unitário de R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos), item 106, pelo valor unitário de R$ 1,12 (um real e doze centavos), item 114, pelo valor unitário de R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos), item 120, pelo valor unitário de R$ 1,61 (um real e sessenta e um centavos), item 121, pelo valor unitário de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos), item 123, pelo valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), item 134, pelo valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), item 135, pelo valor unitário de R$ 0,41 (quarenta e um centavos), item 144, pelo valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), item 152, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 154, pelo valor unitário de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos), item 156, pelo valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), item 157, pelo valor unitário de R$ 0,81 (oitenta e um centavos), item 160, pelo valor unitário de R$ 12,81 (doze reais e oitenta e um centavos), item 161, pelo valor unitário de R$ 0,31 (trinta e um centavos), item 164, pelo valor unitário de R$ 12,51 (doze reais e cinquenta e um centavos), item 165, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), item 169, pelo valor unitário de R$ 11,81 (onze reais e oitenta e um centavos), item 170, pelo valor unitário de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos), item 171, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), item 176, pelo valor unitário de R$ 0,31 (trinta e um centavos), item 179, pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 184, pelo valor unitário de R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos), item 185, pelo valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos), item 186, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 193, pelo valor unitário de R$ 21,65 (vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), item 194, pelo valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos), item 199, pelo valor unitário de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), item 200, pelo valor unitário de R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos), item 201, pelo valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), item 204, pelo valor unitário de R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), item 206, pelo valor unitário de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos), item 208, pelo valor unitário de R$ 1,13 (um real e treze centavos); em favor da empresa: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 07.292.903/0002-13, vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos), item 12, pelo valor unitário de R$ 0,81 (oitenta e um centavos), item 13, pelo valor unitário de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), item 15, pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 16, pelo valor unitário de R$ 0,78 (setenta e oito centavos), item 17, pelo valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), item 18, pelo valor unitário de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), item 19, pelo valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), item 20, pelo valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), item 21, pelo valor unitário de R$ 0,79 (setenta e nove centavos), item 29, pelo valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos), item 35, pelo valor unitário de R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos), item 36, pelo valor unitário de R$ 1,06 ( um real e seis centavos), item 37, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 40, pelo valor unitário de R$ 1,07 (um real e sete centavos), item 41, pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), item 46, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), item 47, pelo valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), item 48, pelo valor unitário de R$ 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos), item 49, pelo valor unitário de R$ 0,34 (trinta e quanto centavos), item 50, pelo valor unitário de R$ 1,01 ( um real e um centavo), item 54, pelo valor unitário de