DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100320 320 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais); LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA - CNPJ: 02.678.428/0001-13, com valor de R$92.925,00 (noventa e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais); JAPURA PNEUS S/A - CNPJ: 04.214.987/0007-93, com valor de R$62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais); FOX PNEUS LTDA - CNPJ: 03.983.300/0004 -79, com valor de R$89.280,00 (oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais) e FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.658.130/0001-75, com valor de R$10.111,92 (dez mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.576.330,02 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta reais e dois centavos). Ariquemes/RO, 26 de julho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 32/2024 PROC. N.º 21.990/2023/SEMED Retificação com finalidade de INCLUIR a empresa: TCP ELETROS LTDA - CNPJ: 49.998.224/0001-23, ao Termo de Adjudicação e Homologação do PE 32/2024 - Homologação 32 de 17/06/2024 (ID 2447703), referente ao item 15, no valor de R$2.780,65 (dois mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), publicado em: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 18/06/2024, Edição 3750; Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 18/06/2024, ed. 110, P. 548 e 549; Jornal Madeirão dia 18/06/2024, P.4; Portal da Transparência da Prefeitura do município de Ariquemes/RO e Diário Oficial da União no dia 24/06/2024 - Ed.:119 - Seção: 3 - pág. 229. Ariquemes/RO, 23 de julho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação n. º27, processo nº 540/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Obras e Serviços Públicos, Educação, Gabinete, Agricultura, Saúde e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º026/2024, referente a registro de preços para aquisição de refeições prontas (marmitex), em favor das empresas S B Januario - 39.432.993/0001-06, Valor: R$ 291.726,00; Otair Gomes Da Silva - 13.534.969/0001-94, Valor: R$ 250.680,00. Valor total adjudicado: R$ 542.406,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação n. º28, processo nº 103/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º014/2024, referente a registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização, em favor das empresas Ventisol Da Amazonia Industria De Aparelhos Eletricos LTDA 17.417.928/0001-79, Valor: R$ 174.003,00; Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99, Valor: R$ 217.646,00; E. C. Pascoal - ME - 06.315.298/0001-05, Valor: R$ 61.508,00; M. Piciani Pazinato Comercio De Materiais Eletronicos Eireli - 31.455.241/0001-59, Valorl: R$ 422.300,60; C.H.C. Milhomens Tecnologia LTDA - 42.584.277/0001-59, Valor: R$ 201.007,00; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor: R$ 48.549,00; DK Informatica LTDA - 48.373.392/0001-60, Valor: R$ 176.330,00; America Comercio, Importaçao E Exportaçao LTDA 84.558.808/0001- 89, Valor: R$ 238.702,00; Ilcara Maria De Castro Bailly LTDA. - 29.552.649/0001-05, Valor: R$ 7.600,00; Sul Agua Equipamentos LTDA - 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 8.929,35; LS Servicos De Informatica E Eletronica LTDA - 10.793.812/0003-57, Valor: R$ 42.845,00. Valor total adjudicado: R$ 1.599.419,95. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 (SRP) Processo: 1-4079/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, limpeza terminal, conservação, desinfecção de superfícies e mobiliários para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em suas Unidades Administrativas e Assistenciais (Hospital, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde), junto a Vigilância em Saúde e vinculadas à SEMUSA (SEDE e almoxarifado), conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos neste edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME CNPJ 10.973.764/0001-17 A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90.011/2024 SRP Processo: 1-1834/2024, Secretaria Municipal de saúde - SEMUSA. Objeto: Aquisição de Unidades Móveis de Saúde (Ambulância de Suporte Básico/Avançado) para atender as necessidades da Central de Regulação de Urgência - CRU / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, Empresas Adjudicatárias: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 (SRP) Processo: 1-1428/2024 - Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fornecimento de passagens terrestres e nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e/ou em posto de atendimento físico, em regime de empreitada por preço unitário, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Adjudicatária: RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 (SRP) Processo: 1-351/2024 - Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: futura e eventual aquisição de material de consumo - KIT REAGENTES. Empresa Adjudicatária: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO Nº: 765/2024 CELEBRAÇÃO: 24/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa EDRIANO GUEDES CRISTINO LTDA, CNPJ: 06.173.681/0001-76 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: HORAS MÁQUINA EM ROLO COMPACTADOR VALOR GLOBAL:R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE ENTREGA: 10(dez) dias, contados a partir da data do pedido Nota de Empenho Ordinário Nº 1769/2024 de 24/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO Nº: 776/2024 CELEBRAÇÃO: 24/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa EDRIANO GUEDES CRISTINO LTDA, CNPJ: 06.173.681/0001-76 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade . OBJETO: HORAS MÁQUINA EM ROLO COMPACTADOR VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses Nota de Empenho Ordinário Nº 1785/2024 de 25/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº: 1801/2023 CELEBRAÇÃO: 22/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ sob n.º 12.046.372/0001-38 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO. VALOR GLOBAL: inalterado PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias a contar de 23/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO Nº: 1832/2024 CELEBRAÇÃO: 19/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - 09.373.909/0001-60 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY VALOR DO ADITIVO: R$161.120,71, ( Cento e Sessenta e Um Mil e Cento e Vinte Reais e Setenta e Um Centavos) PRAZO DO ADITIVO: 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do dia 20/07/2024. Nota de Empenho Ordinário Nº 1684/2024 de 19/07/2024, Ficha 346 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/CPLP/2024 O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela AUDITORIA, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Pregão eletrônico nº 04/2024 - Processo n° 696-1/SEMSAU/2024 - Objeto: PREG AO ELETRONICO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO- CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: RONDOLAB DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.094.428/0001-04 com o Valor Global R$: 133.100,00 (cento e trinta e três mil e cem reais). Primavera de Rondônia, 30 de Julho de 2024. EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS. Valor estimado R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Abertura da sessão dia 14 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3517-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 30 de Julho de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação