DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100319 319 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, agendada para o Dia 31/07/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 19/08/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2024-PMBJI, será realizada no dia 19/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 10165/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 34/2024-PMBJI, será realizada no dia 14/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo Administrativo Nº: 013/000279/2024 - Objeto: contratação através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada para fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundido a serem utilizados nos 4 distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Presencial nº 28/2024, Processo Administrativo nº 428/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Presencial objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, referentes ao convênio celebrado com o ministério da saúde, proposta nº 11504.310000/1230-02, será realizada em 08 de agosto de 2024 às 10 horas. dital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h, www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br - Tel (22) 2554-9100 ANA PAULA GONÇALVES CORREIA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 objeto: Urbanização de Eixo Central do calçadão do Campos Elíseos, conforme edital. P. A. n°: 23.666/2024. Data/Hora 04/09/2024 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 28/2024 - objeto: Segunda Fase da Revitalização da SEMEL, conforme edital. P. A. n°: 23.665/2024. Data/Hora 05/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] - Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 26 de julho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE4/2024, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 14 de agosto de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Sapucaia, 30 de julho de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 OBJETO: Aquisição de camisas para eventos (tais como FEATRI, Desfile cívico, entre outros) da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de agosto de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - RETIFICADO I OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de agosto de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 OBJETO: Aquisição de Materiais de fanfarras a fim de atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino que irão participar do Desfile Cívico da Semana da Pátria. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de agosto de 2024 às 08h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 OBJETO: Execução da obra de construção da Cidade do Samba, localizada na Rua Santo Antônio no bairro Triângulo em Três Rios-RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de agosto de 2024 às 08h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024 OBJETO: Prestação de serviços de arquitetura e engenharia para construção de salas na creche José Ferreira de Cerqueira - Creche Habitat. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de agosto de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Processo Administrativo nº: 1497/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos destinados a atender os equipamentos de Saúde Mental. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de agosto de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 30 de julho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1915/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso inscrita no CNPJ nº 63.762.025/0001-42, vem por meio desta Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunicar aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 036/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 1915/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.", foi REVOGADA, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do telefone: 0800 644 6055 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br.com. Em 30 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROC. N.º 6221/SEMOSP/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 53-2024 ATUALIZADO de 24/07/2024 (ID 2543387) e Parecer Jurídico Parecer 768 de 25/07/2024 (ID 2549989), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para aquisição de pneus novos, para atender a todas as secretarias municipais do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 53/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 6221/SEMOSP/2024, em favor da empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 44.116.889/0001-42, com valor de R$552.797,32 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos); L. A. DE PICOLI LTDA - CNPJ: 33.114.868/0001-71, com valor de R$84.348,82 (oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51, com valor de R$115.031,63 (cento e quinze mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos): JN PNEUS LTDA - CNPJ: 44.472.217/0001-70, com valor de R$567.535,33 (quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); P. D. V. PECAS LTDA - CNPJ: 28.737.608/0001-12, com