DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100318 318 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para as ações da Secretaria Municipal de Habitação. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 135, pg. 323, em 16/07/2024. Ijuí/RS 30 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 14/08/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1321/2024, na modalidade Pregão Eletrônico -Registro de Preços, sob nº 014/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar do 2º semestre de 2024. Envio das propostas até às 13h do dia 12/08/2024. Início da disputa às 14h do dia 12/08/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 30 de julho de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que: A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2024 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Farroupilha, Rua Itapema, Rua Das Violetas, Rua Aristóteles Capaverde e Rua Arthur Ambros, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), cuja abertura estava prevista para o dia 01/08/2024, foi SUSPENSA para reavaliação dos orçamentos, conforme justificativa anexada ao processo nº 51386/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, a qual será adquirida com recursos do Convênio Transferegov.br nº 943062/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e com contrapartida do Município. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (31/07/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Abertura: 13/08/2024 - 08:00 horas. Santa Rosa, 30 de julho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de um trecho na Travessa Tarquino Azzolin(entre R. Irmãos Kaminski e R. Júlio Nemitz). CONTRATADA: GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES CNPJ nº 53.444.922/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2( dois) meses a contar da Ordem de Início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é a aquisição de uma ambulância, conforme emenda parlamentar, proposta nº 11295120000123012 e contrapartida municipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas será até o dia 20 de Agosto de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 26 de Julho de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Pregão 106-2024 / Abertura:13 de agosto de 2024, às 08h30min / Processo nº: 8293-2024 / Aquisição e entrega de equipamentos e material permanente a fim de atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Taquara/RS, com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009 / Menor preço por ITEM- Modo de disputa: Aberto: Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 Pregão 107-2024 / Abertura:13 de agosto de 2024, às 08h30min / Processo nº: 8025-2024 / Aquisição e entrega de VEÍCULOS DE PASSEIO, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde, financiados com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009 / Menor preço por ITEM- Modo de disputa: Aberto: Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquara, 29 de julho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 4275/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de PAVERS e Podo Táteis Direcionais para atender, de forma parcelada, as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 15/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. VINICIOS DE MATTOS NEGRINI Secretário Municipal de Obras e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 OBJETO: Contratação de empresa para material e execução de obra global do centro de referência de assistência social de Toropi - Cras Contratada: EDILNA KARINA XAVIER DE OLIVEIRA FERREIRA Valor: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais) Vigência: 25/07/2024 à 20/07/2029 Licitação: Concorrência Eletrônica 002/2024 Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (580) Recursos: dotação, 1.078.4.4.90.51.00.00.00.00 (620) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 35/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 35/2024 - Registro de preço para aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito para atender as demandas da Prefeitura Municipal, conforme exigência do Edital. Abertura as 09h do dia 12 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 30 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2024. Contratante: O Município. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil Ltda, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 6/2023 FNDE/MEC. Valor total: R$ 398.500,00. Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato em 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de agosto de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQU I S I Ç ÃO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 98/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 23 de julho de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMBJI ADiamento e Remarcação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - PMBJI PROCESSO Nº 9936/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a procedência do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Leandro de Souza Sueth a sessão