DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: Que Constituía como objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de saúde para a coleta, transporte, tratamento, armazenamento e destinação final dos resíduos de saúde do Grupo A, B e E. Fica revogado o presente Pregão. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção/implantação de calçadão, situado na Avenida Olavo Moraes, Trecho Compreendido Entre As Ruas Júlio De Castilhos E Avenida Presidente Vargas, através de Contrato de Repasse nº 909506/2020/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Camaquã, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Abertura: 16 de agosto de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Município de Campos Borges/RS, CNPJ nº 92.406.164/0001-31, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 075/2024, Pregão Presencial nº 017/2024, que formam o Processo Licitatório nº 075/2024, para o Aquisição de Equipamentos que serão utilizados no Centro de Assistência Social (CRAS) do Município de Campos Borges/RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 14 de agosto de 2024, às 09h. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br Campos Borges/RS, 30 de julho de 2024. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global p/ construção de vestiário em campo de futebol - Distrito de Evangelista. Abertura: 20/08/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de generos alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário). Sessão pública: 13/08/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: Cooperativa Econativa de Produtores Ecologistas LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 2 para retificar o contrato 2024/751 e o seu primeiro termo aditivo. Modalidade: Dispensa nº 2024/185 Valor: R$ 5.206,00 (Cinco mil, duzentos e seis reais)Processo GRP n.º 2024/21898 e Processo PROA n.º 24/8050-0013894-3 Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para construção de piscina em concreto armado e conclusão de vestiário no Centro de Recuperação Física Municipal. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 16/08/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 30 de julho de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUÍS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 251/2024. Dispensa de Licitação n° 021/2024 - Processo 066/2024. Contratante: Município de Entre-Ijuís/RS. Contratado: Essenza Estudio Odontologico Ltda CNPJ Contratado: 11.861.602/0001-50. Objeto: Aquisição de proteses dentárias. Valor: R$ 50.625,00. Verba: Recurso Federal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O Prefeito torna público que no dia 05 de setembro de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Nicolau Theobaldo Hoss, na Linha Novo Paraíso no município de Estrela, conforme contrato de financiamento com o Banco do Brasil, contrato 40/00032-X. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 29 de julho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Objeto: Contratação do serviço de pavimentação. Abertura em 16/8/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 072/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento dos seguintes serviços mecanizados e manuais de limpeza urbana: Capina mecanizada de vias públicas, Limpeza e conservação de praças, parques e praias públicas, Roçada mecanizada, Varrição manual de vias públicas, Capina manual de vias públicas, Pintura de guias e Raspagem mecanizada de vias públicas, com abertura da sessão pública às 10:00 horas do dia 19/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS PCDs DAS ESCOLAS MUNICIPAIS", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO" cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 14/08/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 14/08/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONE Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para execução de obra de pavimentação de trecho da Rua Eugênio Kern, em atendimento ao Convênio FPE nº 2023/5168, e de obra de pavimentação de trecho da Rua Arnaldo Afonso Bringmann, localizadas no Centro do Município de Herveiras/RS, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 04 de setembro de 2024, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Herveiras, 30 de julho de 2024. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 -AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA USO DA BANDA MUNICIPAL, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013. Hulha Negra, 30 de julho 2024. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito