DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 30 de julho 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.018/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.018/2024 - Processo Administrativo: 20240146885 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 12/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 30 de julho de 2024. MARÍLIA FELIPE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município, de acordo com a proposta do MINISTÉRIO DA SAÚDE DE NUMERO: 11339.84400/1210-02/06. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 25 de julho de 2024. JOSE RONALDO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 2/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ nº 14.148.901/0001-30. O presente contrato tem por objeto a Execução de obra de pavimentação em ruas da Sede do Município e na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 585.513,31. DOT AÇ ÃO : Recursos Tranf. Esp. P. A. nº 09032024-074156; 09032024-06915 e 09032024-073617 e Município de Paraná-RN: 15.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARANÁ-RN 29/07/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 12 de agosto de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 29 de julho de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 13/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 30 de julho de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 15/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 30 de julho de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 16/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 30 de julho de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2024.05.0072 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Professora Inalda Batista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Eu, GENILSON MEDEIROS MAIA, Prefeito Municipal de São Fernando/RN, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e conforme o resultado da Concorrência nº 002/2024, adjudico à empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.126.573/0001-05, o objeto da presente licitação, uma vez que sua proposta foi considerada a mais vantajosa para a Administração Pública, atendendo a todos os requisitos estabelecidos no edital e oferecendo o desconto de 2% sobre o valor de referência. Considerando o relatório final da Comissão de Contratação, que após a manifestação da Assessoria Jurídica reavaliou os atos praticados no certame e declarou a empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA como vencedora, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, homologo o resultado da Concorrência nº 002/2024. Diante do exposto, determino a imediata formalização do contrato com a empresa vencedora, visando a execução do objeto licitado conforme as condições previstas no edital e na proposta apresentada. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 013/2021 CR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: K D FREITAS DIAS EIRELI; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25.06.2024 até 25/06/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 25 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de junho de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; KARLA DAIANE FREITAS DIAS - TITULAR DA CREDENCIADA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo tipo van (micro-ônibus), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 12/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br. Antônio Prado/RS, 30 de julho de 2024. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024 Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de ampliação e reforma do prédio da secretaria municipal do trabalho, habitação e desenvolvimento social, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 09/09/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 30 de Julho de 2024. IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de Ruas no Município de Bagé - Rua Marcílio Dias - Plano de Ação 09032024-074626. Recebimento das propostas até o dia 04/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 04/09/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 30 de julho de 2024 DIVALDO LARA Prefeito