DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças. Prefeita - Pela Contratante. Antônio de Paula Batista Junior. Sócio - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 13 de agosto de 2024, às 08 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FARDAMENTO. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 31 de julho de 2024. Em 30 de julho de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público, que no dia 13 de agosto de 2024, às 08 horas (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO. www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 31 de julho de 2024. Em 30 de julho de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, totalizando o valor de R$ 895.790,04 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos). Extremoz/RN, 29 de julho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, totalizando o valor de R$ 895.790,04 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos). Extremoz/RN, 29 de julho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 41.111.808/0001-23, totalizando o valor de R$ 895.790,04 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos). Extremoz/RN, 29 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA "ON-OFF-ROAD" caracterizadas como viaturas da guarda municipal, para as atividades de patrulhamento da Guarda Municipal de Goianinha/RN (GMG) - Início de acolhimento das propostas: 09:00horas do dia 01/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 13/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00horas do dia 13/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 13/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 29 de julho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conformeOBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de VENTILADORES, em atendimento as instituições de Ensino Fundamental I e II, Educação Infantil - CMEIS e Educação de Jovens e Adultos - EJA, através da Secretaria Municipal de Educação - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 15/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 15/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 30 de julho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 006/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 393.899,85 vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 23, 24, 25, 28, 30, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 64, 65, 70, 71, 72, 73; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 87.500,00, vencedor dos itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 46, 47, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69. Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202407230001, pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202407230001 DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 393.899,85; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202407230002 - D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 87.500,00. Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES. PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 006/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 393.899,85 vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 23, 24, 25, 28, 30, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 64, 65, 70, 71, 72, 73; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 87.500,00, vencedor dos itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 46, 47, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69. Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 002/2024, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Público Municipal, conforme especificações do edital, do termo de referência e projetos básicos. Que teve como licitante vencedor: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00, com valor global de R$ 451.497,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), conforme termos da ata da sessão. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14-DLE/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14-DLE/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de Software para gerenciamento de sistema de ponto eletrônico, incluindo migração e treinamento. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. As propostas deverão ser cadastradas na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br no período de 31/07 as 08:00 de 05/08/2024. Logo após inicia-se os lances. Fara o acompanhamento na fase publica Franck Jackson de Araújo - Agente de contratação designado para o ato. José Jácome Filho - Secretário Municipal. JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0011/2024, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: SORAYA LUIZA DA SILVA MONTEIRO - CNPJ Nº 14.890.112/0001-70 - VENCEDORA DOS LOTE 01 e 02 - VALOR TOTAL: R$: 172.682,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais). Fica CONVOCADO o representante da empresa supracitada, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito