DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSO: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA: 23/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003533/2024 - PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Bairro Outro Lado, zona urbana do munícipio de São Pedro do Piauí-PI. Valor Global Estimado: R$ 760.966,02 (setecentos e sessenta mil novecentos e sessenta e seis reais e dois centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 31 de julho de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 15/07/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/07/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/07/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí-PI, 15 de julho de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3986/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico, para manutenção dos serviços de iluminação pública do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12.08/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/08/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.004.509,50 (Um milhão quatro mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 26 de julho de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3942/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais descartáveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12.08/2024.Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/08/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 292.873,40 (Duzentos e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 26 de julho de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6622/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14.08/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/08/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.179.989,08 (Um milhão cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826- 5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 30 de julho de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATO DE CONTRATO SMAD Nº 56/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 - PMSL. Objeto: Contratação de empresa acima qualificada para fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de combustível (DIESEL S-10) destinados a manutenção dos veículos da secretaria municipal de administração do município de Sebastião Leal-PI, LOTE II. Contratado: AUTO POSTO APARECIDA LTDA CNPJ: 09.075.008/0001-91. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 01.612.610/0001-09. VALOR: R$ 1.229.400,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) Recursos: . .Fo n t e s .orgãos .projeto/atividade .natureza da despesa . 500- FPM/ICMS .Gabinete .04.122.1015.2007 - Manut. Gabinete .33.90.30 -Mat. cons. . .sec. Adm. .04.122.1014.2024.- Manut. Da Sec. Adm .33.90.30 -Mat. Cons. . .sec. Obras .15.452.1266.2094. - Manut. Sec. Obras .33.90.30 -Mat. cons . . .sec. Agric. .20.605.1286.2087- Manut. Sec. Agric. .33.90.30 -Mat. cons FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. SEBASTIÃO LELA PI , 24 DE JULHO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 DISPENSA nº 34/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa IRENO RODRIGUES (17.521.856/0001- 05), objetivando a Prestação de serviços de reforma da U. E Padre José Medeiros na localidade Monte Santo, com o valor total de R$ 38.724,95. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 29 de julho de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Comissão Contratação II. PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77 - STRANS OBJETO: A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Que na Ata nº 03 e no Aviso de Julgamento de Recurso Fase Habilitação de Onde se lê: a abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS) em poder da Comissão para ocorrer dia 29/08/2024 às 10:00 (dez horas) na sala cesta CCP II Leia-se: a abertura dos envelopes nº 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS) em poder da Comissão para ocorrer dia 29/07/2024 às 10:00 (dez horas) na sala cesta CCP II Aproveitamos para esclarecer que tal ERRATA não altera em nada o resultado do julgamento do recurso, não tendo o ocorrido acima afetado o andamento do certame.. Teresina-PI, 16 de julho de 2024. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010813/2023-43 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamento para os funcionários (Médicos Veterinários, Agentes de Endemias, motoristas) da Gerencia de Zoonoses da Fundação Municipal de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 14/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 14/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 01/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor Total R$ 1.042.118,60 (um milhão, quarenta e dois mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 25 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069998/2022-29 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de itens adjudicados no P.E. 001/22, P.E. 026/22, P.E. 071/22 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 14/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 14/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 01/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 4.751.457,15 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 25 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT