DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo Nº 106/2024 - PMJF/PI. Objeto: OXIGÊNIO e outros. Decisão: Suspender o procedimento para adequação do TR até ulterior deliberação e republicação do aviso - Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br - Pregoeira: Maria do S. Ribeiro Ibiapina - UL/SAF - Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - José de Freitas/PI. José de Freitas-PI, 29 de Julho de 2024. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 050.1/2024 Processo nº 050/2024 Pregão Eletrônico nº: 019/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: CLAUTIDES MARIA SANTOS SOUSA LTDA, CNPJ: 46.694.990/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Vencedor dos lotes: 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026. Valor: R$ 1.334.546,81 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. Contrato nº 050.2/2024 Processo nº 050/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, CNPJ: 33.660.715/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor do lote: 029. Valor: R$ 197.922,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e vinte e dois reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 25 de julho de 2024 A 24 de julho DE 2025. Contrato nº 050.3/2024 Processo nº 050/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: PEDRO FEITOSA SOBRINHO, CNPJ: 10.328.144/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019. Valor: R$ 948.190,98 (novecentos e quarenta e oito mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2024. Vigência: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 050/2024, procedimento nº 019/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas vencedoras CLAUTIDES MARIA SANTOS SOUSA LTDA, CNPJ: 46.694.990/0001-06, com o preço total de R$ 1.334.546,81 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, CNPJ: 33.660.715/0001-20, com o preço total de R$ 197.922,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e vinte e dois reais), PEDRO FEITOSA SOBRINHO, CNPJ: 10.328.144/0001-25, com o preço total de R$ 948.190,98 (novecentos e quarenta e oito mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos). Marcolândia - PI, 25 de julho de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 1- COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA(COOAFRUT) - CNPJ: 14.372.311/0001-96. Valor global de R$ 387.509,60 (Trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 2 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA - COOPENORT - CNPJ: 35.202.279/0001-70. Valor global de R$ 906.430,75 (Novecentos e seis mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 29 de julho de 2024 no D.O.U. Nº 144, Seção 3, Pag.: 257, Onde se lê: 09/08/2024, Leia-se: 12/08/2024. Redenção do Gurguéia-PI, 30 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Processo Administrativo nº 050/2024. Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores de água com fornecimento de mão de obra, peças e serviços afins, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e suas Secretarias. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de ar-condicionado e refrigeradores de água com fornecimento de mão de obra, peças e serviços afins, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e suas Secretarias, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/08/2024 ao dia 14/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 14/08/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000. Santo Inácio do Piauí - PI, 30 de julho de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 049/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 257.456,26 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data e horário do início da disputa: 14/08/2024, às 09:00hs. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 30 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3945/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 11268.282000/1240-02. Início das Propostas: 19/07/2024 10:00. Abertura das Propostas: 31/07/2024 10:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 399.998,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). FONTE DE R EC U R S O : 600 - CUSTEIO/EMENDA; 601 - TRANSFERÊNCIA FNS; 631 - CONVENIO FNS. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 16 de julho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação