DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 30 de julho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMA/PI CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMA/PI. OBJETO Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. O Município de Amarante/PI, torna público, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio da Comissão de Contratação designada pelo Decreto n.º 05/2024, que no período de 26/07/2024 ao dia 16/08/2024, das 07:00h às 13:30h nos dias úteis (1ª chamada) fará realizar o recebimento dos documentos do credenciamento dos interessados em participar devidamente protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Amarante/PI na Praça Quincas Castro, nº 15, Amarante/PI. Valor Estimado: R$ 119.954,30 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). Edital e seus anexos, estão à disposição dos Interessados na CL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500, 600. LOCAL: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 26 de julho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento, transporte e destinação final dos resíduos de serviços dos grupos "A", "B" e "E" gerados no Capitão Gervasio Oliveira-PI, conforme RDC 222/18 da Anvisa. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira-PI, 29 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 045/2024; Processo nº 045/2024; Dispensa Eletrônica nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 04.262.420/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo zona urbana para a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, Convênio de nº 920357/2021 celebrado do município de Cocal de Telha-PI com o Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 6.815,36 (seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357/2021. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2024. Vigência: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal. Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Dispensa Eletrônica nº 015/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 04.262.420/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepípedo zona rural para a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, Convênio de nº 920366/2021 celebrado do município de Cocal de Telha-PI com o Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 8.300,94 (oito mil e trezentos reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366 /2021. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2024. Vigência: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024. A Prefeitura de Cocal de Telha-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 045/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ 04.262.420/0001- 05, com valor total de R$ 6.815,36 (seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 015/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 04.262.420/0001-05, com valor total de R$ 8.300,94 (oito mil e trezentos reais e noventa e quatro centavos). Cocal de Telha - PI, 29 de julho de 2024. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, CNPJ: 16.125.790/0001-06, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo técnica e preço, objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos cargos efetivos para o município de Curralinhos-PI. Recebimento de propostas Das 08h do dia 31/07/2024 até às 08h do dia 20/09/2024. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 09h. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2024 às 10:30h (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br), (PNCP) e https://www.tcepi.tc.br/. Curralinhos - PI, 26 de julho de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para realizar a pavimentação de vias na zona rural do município de Curralinhos (PI). Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 16/08/2024. Data da Sessão Pública: Dia 16/08/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura. Curralinhos - PI, 30 de julho de 2024. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AUMENTO DE QUANTIDADE. Tomada de Preço Nº 009/2023. Procedimento Administrativo nº 055/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024. OBJETO: Acréscimo de Quantidade. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: GJS Construtora LTDA - CNPJ nº 12.388.417/0001-52. Valor (acréscimo de 6,0652%) - R$ 16.577,65 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data do Aditivo: 30/07/2024. Amparo Legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal. Geraldo José de Sousa - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 30 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/11/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.