DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 29 de julho de 2024. CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Presidente da CPL/Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 314/2024/PMO. Tomada de Preços nº 019/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Quarenta e Quatro - Iv Etapa do Bairro de Rio Doce, no Município de Olinda/Pe, contrato de Repasse Nº 772168/2012 - CONVÊNIO Nº 0388.729-97. Valor estimado: R$ 499.568,94. Abertura: 16/08/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 29 de julho de 2024. CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Presidente da CPL/Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2024 - CPL/OBRAS. Processo Licitatório nº 320/2024/PMO. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua geraldo silva no bairro do monte, no município de Olinda - PE. Valor estimado: R$ 414.342,53. Abertura: 20/08/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 30 de julho de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CPL/OBRAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 317/2024/PMO. Objeto: Contratação De Empresa Para Continuidade Das Obras De Infraestrutura Integrada, Termo De Compromisso Nº 350.988- 38/2011, com esgotamento sanitario, pavimentação, drenagem e equipamentos comunitarios nas bacias 1, 2 e 3 das ues 06 e 08, no bairro de jardim brasil, no município de Olinda/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 33.339.117,93. Abertura: 10/09/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - CPL/OBRAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2024/PMO. Objeto: contratação de empresa para continuação da etapa 1 do termo compromisso 352.786-32/2011, com execução dos serviços de emissário, estação elevatória, rede de esgoto e pavimentação de ruas em paralelepípedo, no município de Olinda-PE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.497.629,92. Abertura: 12/09/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010- 230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/OBRAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2024/PMO. Objeto: contratação de empresa para execução da obra da etapa 2 do termo de compromisso 352.786-32/2011, com requalificação de 1.700 metros do riacho lava tripa, via marginal, drenagem e ciclovia, no município de Olinda-pe. valor estimado: R$ 13.330.508,51. Abertura: 13/09/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 30 de julho de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE N° 177/2023 CONTRATO N°275/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 2.168.934,91. Data da assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 30/07/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PA nº 132/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, conforme solicitação expressa da Secretaria M. Saúde. Total do Lote: 01. Edital disponível em: 31/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 186.200,00. Abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 30/07/2024. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PA nº 156/2024. Objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E TICKET ÁGUA, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de itens: 03. Edital disponível em: 31/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 67.990,80. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 30 de julho de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024. PA nº 139/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, no localizada no Centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. FICA SUSPENSO o processo, por tempo indeterminado, para ajustes no edital. Petrolina, 30 de julho de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 004/2024 - FMAS - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público para funcionamento da Cozinha Comunitária do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: . .LOT E .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .01 .VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .28.796.562/0001-02 .R$ 87.119,99 . .VALOR GLOBAL .R$ 87.119,99 (oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos). Rio Formoso-PE, 30 de julho de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de um veículo 0 km, para atender ao Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Jose do Egito. Valor: R$108.077,56. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.app. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441122, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. São José do Egito, 30 de julho de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura Aquisição de material didático para atendimento às necessidades da população, relacionados tanto para a educação, prevenção, assim como para orientação ao tratamento adequado da saúde bucal, a fim de que seja prestada assistência continuada na prevenção e tratamento das afecções orais do Município. Sessão: 13/08/2024 às 09. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h às 14, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected]. Tamandaré/PE, 26 de julho de 2024. FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS Secretário de Saúde