DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 952 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492166, para participar da Reunião Técnica sobre a Garantia da Qualidade de Anticoncepcionais e Medicamentos Essenciais de Saúde Sexual e Reprodutiva, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 31/07/2024 a 04/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 818/2024. (Processo nº 25351.811389/2024-48). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 719, DE 29 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar MARIA TEREZA ERTHAL RISI da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 720, DE 29 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar IARA RODRIGUES DE AMORIM para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 723 - FELIPE FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1984933, com a finalidade de desenvolver atividades de projeto de pesquisa no Instituto de Genômica Funcional, em Lyon, na França. Em seguida irá apresentar trabalho no XXVII Congresso Internacional de Entomologia, em Quioto, no Japão, pelo período de 08/08/2024 a 01/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000480/2024-68). Nº 724 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar da Gordon Research Conference sobre a evolução, função e aplicações biomédicas do veneno, em Vermont, nos Estados Unidos, pelo período de 09/08/2024 a 17/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002298/2024-71). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 431 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CRISTIANO LARA MASSARA, matrícula Siape 464668, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000239/2024-59). Nº 432 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA, matrícula Siape 462798, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S- III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000806/2024-57). Nº 433 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MURILLO CAMPOS PORTO JUNIOR, matrícula Siape 462911, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000638/2024-90). Nº 434 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO SENA ROCHA, matrícula Siape 464975, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000272/2024-89). Nº 438 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TERESA FERNANDES SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Siape 464016, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000728/2024-91). Nº 439 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSA MARIA RODRIGUES LOPES, matrícula Siape 464093, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3- III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.000319/2024-44). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.281, DE 30 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, RENATA BRAZ MELO FRANCO BAHIA, matrícula nº 1514332, da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº 47975.200277/2024-62). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.282, DE 30 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula nº 1180516, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. (Processo nº 47975.200289/2024-97). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.297, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve: Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 664, de 17 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º............................................................. II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF .954.563-* e AMANDA FREITAS GOMES, CPF .390.221-*; ........................................................................ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, FERNANDA DE GODOY PENTEA D O, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº 1511233, e KÁSSIO RODRIGUES ALVES, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1094425, todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participarem da "Reunião técnica para apresentação de estudos técnicos para a concessão da Ponte Internacional de Integração entre São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) e seus acessos", na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.021290/2024-89. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes, para participar da "Reunião técnica para apresentação de estudos técnicos para a concessão da Ponte Internacional de Integração entre São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) e seus acessos", na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.021419/2024-59. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.157606/2024-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Luis Carlos de Oliveira Taques, matrícula SIAPE nº 1662208, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente (Copam) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES