DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 686, DE 26 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4441.0083651/2024-45, resolve: Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora FABÍOLA GODOI SEMOTO, matrícula 3336-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010129), exonerando, em consequência, a servidora CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES, matrícula 980- 6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 687, DE 26 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0083371/2024-17, resolve: Art. 1º Esta Portaria nomeira, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), exonerando, em consequência, o servidor ALBERTO VIANA AVILA, matrícula 4445-8. Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0083413/2024-47, resolve: Art. 1º Esta portaria designa, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6. Art. 2º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002219), exonerando, em consequência, a servidora LUCIANA SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6. Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108). Art. 4º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002222). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 695, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1978.0082168/2024-13, resolve: Art. 1º Esta portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113), exonerando, em consequência, a servidora FABÍOLA GODOI SEMOTO, matrícula 3336-7. Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001136). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4673.0082820/2024-87, resolve: Apostilar, a contar de 1º/08/2024, a nomeação de LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 5973-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000036), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 319, de 14/03/2023, DOU nº 52, de 16/03/2023, Seção 2, p. 60, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001076). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.066, DE 29 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0317.0083243/2024-74, resolve: Apostilar, a contar de 1º/08/2024, a nomeação de NÚBIA ELIZABETH RODRIGUES PASSOS, matrícula 5756-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001076), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 449, de 02/06/2021, DOU nº 104, de 07/06/2021, Seção 2, p. 52, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.067, DE 29 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0084272/2024-27, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, o servidor MARCO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002269), exonerando, em consequência, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1. Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/8/2024, o servidor MARCO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002262). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.068, DE 29 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4695.0085100/2024-83, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230), exonerando, em consequência, a servidora MARINA PEIXOTO DIAS, matrícula 6075-5. Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/8/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.069, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3102.0085540/2024-70, resolve: Nomear a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Operacional da Ouvidoria, código CC-02 (50010020). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.070, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0080386/2024-60, resolve: Nomear a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula 4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001055). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.073, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.033, de 23/07/2024, válida a contar de 02/08/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.4792.0086213/2024-05, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 02/08/2024, a servidora TÂNIA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 1403-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Assessoria de Políticas Institucionais, código CC-02 (50120026), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120026). Art. 2º Designar, a contar de 02/08/2024, a servidora LAUDELINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 3483-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Assessoria de Políticas Institucionais, código CC-02 (50120026), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120026). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.074, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3957.0085250/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 05/08/2024, o servidor CÍCERO JUNIO VIEIRA REIS, matrícula 5690-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001043). Art. 2º Exonerar, a contar de 05/08/2024, o servidor CÍCERO JUNIO VIEIRA REIS, matrícula 5690-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001038). CLAUDIA MARIA RAMOS