DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348731, resolve: Nº 2.351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA FIUZA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348732, resolve: Nº 2.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUIZA DE SOUSA GIGLIO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348794, resolve: Nº 2.353 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAX MELO DA SILVA, matrícula no 425142, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 29/07/2024. MARCIO TANCREDI Diretor-Geral em exercício PORTARIA Nº 2.355, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348317, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LISIBERTH LIMA COUTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. MARCIO TANCREDI Diretor-Geral em exercício Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, da servidora CICÍLIA REGINA JACÓ, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, na Seção de Atenção Odontológica. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n° 10025/2018, resolve: PRORROGAR até 17 de setembro de 2025, a cessão ao Ministério Público Federal da servidora TATIANA PEREIRA ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, na Procuradoria-Geral da República. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 228, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00539/2024, resolve: DESIGNAR JORGE HENRIQUE MENESES MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor- Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3, no período de 08 a 21/07/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 621, DE 26 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Cicília Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 377, DE 26 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 025931/2024, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 27 de junho de 2024, pensão por morte a Karlla Tavares de Andrade, cônjuge do ex-servidor Francisco Heládio Gonçalves Andrade, matrícula S006410, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 378, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024282/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA, matrícula S065751, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código CJ-3, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo prazo de seis meses. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 379, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024, JOSIANE CURY NASSER LOUREIRO, matrícula S018141, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Documentação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 402, DE 26 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, código 62765, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, com efeitos a contar de 26 de julho de 2024. 2 - Exonerar, a pedido, o servidor TACIANO ROSAS VIEIRA, código 53013, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 26 de julho de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 495, DE 29 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1602 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2024, resolve: Dispensar o servidor GILBERTO ALVES PAULINO FILHO, código 38993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Documentação, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 496, DE 29 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1601 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/07/2024, resolve: 1 - Designar a servidora LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA, código 60887, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 2 - Designar o servidor MARLON CAMPOS DA SILVA, código 68750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Informações e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 497, DE 29 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1603 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2024, resolve: Dispensar a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26 de julho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO