DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO RONIERE DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 1.265, DE 22 DE JULHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; Considerando: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando - Departamento de Gestão de Pessoas nº 277/2024 de 19/07/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o assessor VICTOR LAURO DA SILVA VENANCIO, matrícula 000577, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 19/07/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário PORTARIA COREN-RJ Nº 1.267, DE 24 DE JULHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; Considerando os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; A deliberação da Presidência através do Memorando nº 118/2024 - DTIC, de 19/07/2024, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL PEIXOTO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 24/07/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 93 PRESI/CREA-MA, 30 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019 CONFEA; Considerando que a Presidência é órgão executivo máximo da estrutura básica, cujo objetivo principal é a direção do CREA-MA, nos termos do art. 81. Considerando que as atividades do CREA são dirigidas por um presidente, que exerce as funções previstas na Lei Federal nº 5.194/1966, art. 82 do Regimento Interno; Considerando que compete ao Presidente a administração das atividades e a gestão do quadro funcional do CREA-MA, nos termos do art. 94, incisos III e XXX, do Regimento Interno; Considerando a solicitação realizada pelo Departamento Pessoal deste Regional conforme ofício nº 170/2024 - DEPE/CREA/MA, nos autos do protocolo SITAC nº 2820744/2024, resolve: Art. 1º Autorizar os procedimentos administrativos para contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 35 (trinta e cinco) vagas para cargos do quadro permanente e formação de cadastro de reserva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. Art. 2º Instituir a Comissão Organizadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do Concurso Público, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira: I. Liliane Bastos Fernandes - Matrícula 0192 II. João Lucas da Silva Brito Filho - Matrícula 0237 III. Juciel do Nascimento Almeida - Matrícula 0245 IV. Heron de Jesus Garcez Pinheiro - Matrícula 0244 Art. 3º As atividades da Comissão Organizadora encerrar-se-ão com a homologação do resultado final do Certame. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Luís (MA), 30 de julho de 2024 WESLEY COSTA DE ASSIS - PRESIDENTE DO CREA-MA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº 84.444/80, Considerando que a funcionária THAIS NASCIMENTO VAZ, Assistente Técnica em Nutrição e Dietética Júnior, gozará de férias no período de 29 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024; Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e atividades específicas da área de Compras no referido período de férias, resolve: Art. 1º NOMEAR a funcionária CLEIZE DE FÁTIMA WAPENIK para a substituição temporária, em caráter provisório, para assumir as referidas atividades durante o período acima delimitado. Art. 2º Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor em 29 de julho de 2024. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO Editais e Avisos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 3.956/BELÉM/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.011346/2024-28, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 29 DE JULHO DE 2024. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve, 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário. 1.a) Aposentados(as): . .NOME .CPF . .Ambrozina Amalia Coragem Saad ..449.721-* . .Edson Borges de Araujo ..035.065- . .Leon Italo Brasil Homar ..509.371- . .Ruy Rocha de Macedo ..148.901-* . .Sebastiana Alves de Jesus ..353.541- . .Violeta Maria Bandeira Namba ..815.473- 1.b) Beneficiários(as) de Pensão: . .NOME .CPF . .Ambrozina Amalia Coragem Saad ..449.721-* . .Ilza Leonia Gonzaga Netto ..850.201- . .Iraides Gomes Tome Vieira ..623.991- . .Rosali Povoa da Cruz ..762.304-* . .Zilah de Fatima Porto Sebba ..045.451- 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da prova de vida. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 23 DE JULHO DE 2024 O ASSESSOR TÉCNICO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO). . .NOME .CPF .V Í N C U LO . .ARLETE BARBOSA DOS SANTOS .103..-34 .APOSENTADO . .CONSTANCA TEREZINHA MARCONDES CESAR .044..*-49 .APOSENTADO 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. ([email protected]) 3194-6483/7181. VINICIUS ANDRADE DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL CSMPF Nº 17, DE 29 DE JULHO DE 2024 A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS, Relatora do PGEA nº 1.00.001.000091/2024-01, com fundamento no art. 57, parágrafo único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores Regionais da República que a promoção para o preenchimento de dois cargos de Subprocurador-Geral da República, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, indicada para a 6ª Sessão Ordinária do CSMPF, em 6 de agosto de 2024, por meio do Edital CSMPF nº 14, de 28 de junho de 2024, será realizada na 2ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em 8 de agosto de 2024. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Art. 1º DESIGNAR, como membro titular do Conselho Diretor (CONDIR) do IFPA/Campus Belém, a conselheira do CONDIR, membro suplente, JAMILE PEREIRA AROUCHE, matrícula 20231794206, discente, representante da categoria dos Discentes do nível médio, a partir de 23 de maio de 2024. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL SG/MPU Nº 53, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Retificar o Anexo Único do Edital SG/MPU nº 52, de 25 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 52, de 26 de julho de 2024, na forma a seguir: I - Onde se lê: ANALISTA DO MPU/DIREITO . .UF .RAMO .U N I DA D E .V AG A S . .DF .MPF .PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO .1 Leia-se: ANALISTA DO MPU/DIREITO . .UF .RAMO .U N I DA D E .V AG A S . .DF .MPF .PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO .2 ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO