DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

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RECEBIMENTO DE EIA/RIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVLIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA
No uso de suas atribuições legais, torna público que recebeu o EIA/RIMA referente à atividade de (1), localizado(a) no município de Alto Santo-Ceará, na (2), conforme processo da SEDUMA nº (3). (1) Incluir a atividade objeto do licenciamento; (2) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, Av., etc.); (3) Incluir o número do processo que tramita na SEDUMA.

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador:8AD12D12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.23.01, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.11.01-DL. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES: A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA PASSARÉ SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 08.402.378/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA E SUMIDOURO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DOMESTICA, NA TRAVESSA JOSÉ ELVIDIO DE ALENCAR – SEDE – ANTONINA DO NORTE/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.215,77 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ASSINATURA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA E FRANCISCO LINDBERG DE OLIVEIRA PEREIRA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:F30300CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.01

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.01

O Ilmº. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa I3 SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº. 03.307.395/0001-68, para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE TRSNSPORTES DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS NOVAS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELO MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, VERSÃO 2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, pelo valor global de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos), a ser pago após a realização dos mesmos, com vigência contratual cinco meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Antonina de Norte em 27/07/2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:F204CDB1

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado na rua, Igino Batista Maciel, N°501 Bairro Castelo Branco, Antonina do Norte – CE, referente atividade 03.08 ARMAZENAMENTOS DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMAVEIS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6A76BD23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos abaixo, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2024.07.29.01, resultante do Concorrência Eletrônico nº 2024.06.17.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos 15.451.0332.1.002.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00

Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM
VALOR
VALOR EXTENSO 1 V3I CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME 1 E 2 R$ 234.961,08 Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos

Totalizando em valor de R$ 234.961,08 (Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Ce, 29 de julho de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:DFA56E8D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.11.1, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE