DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Torna
público
que
requereu
à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Renovação
da (1) para (2), localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (3).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA.
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental;
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento;
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.).
REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL
(Nome do titular da licença)
Torna
público
que
requereu
à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a
Regularização de (1) para (2), localizada no município de Alto Santo-
Ceará, na (3).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA.
(1) Incluir o tipo de licença ambiental;
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento;
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.).
REQUERIMENTO
DE
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL COM MUDANÇA DE TITULARIDADE
(Nome do novo titular da licença/autorização)
Torna
público
que
requereu
à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a (1) da (2)
com Mudança de Titularidade para (3), localizada no município de
Alto Santo-Ceará, na (4).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA
(1) Incluir a categoria da licença (renovação ou regularização) ou
autorização ambiental;
(2) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental;
(3) Incluir a atividade objeto do licenciamento;
(4) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.).
REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM
PROCESSO EM TRÂMITE
(Nome do novo titular da licença/autorização)
Torna
público
que
requereu
à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Mudança
de Titularidade do processo SPU nº (1), referente à (2) para (4),
localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (4).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA.
(1) incluir o número do processo em trâmite na SEDUMA;
(2) incluir a categoria da licença (regularização ou renovação) ou
autorização ambiental;
(3) incluir a atividade objeto do licenciamento;
(4) incluir o endereço completo do local do empreendimento (rua, av.,
etc.).
REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA
(Nome do novo titular da licença/autorização)
Torna
público
que
requereu
à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Mudança
de Titularidade da (1), com validade de (2), localizada no município
de Alto Santo-Ceará, na (4).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA
(1) Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja
mudança de titularidade incidirá;
(2) Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade
incidirá;
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.).
REQUERIMENTO
PARA
ALTERAÇÃO
DE
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(Nome do titular da licença/autorização)
Torna
público
que
requereu
à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Alteração
da (1) nº (2) para inclusão (3), localizada no município de Alto Santo-
Ceará, na (4).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA.
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental;
(2) Incluir o número da licença cuja alteração incidirá;
(3) Incluir o que será alterado na licença (área, volume, etc);
(4) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.).
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(Nome do titular da licença/autorização)
Torna
público
que
recebeu
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a (1) para
(2), localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (3), com
validade de (4).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA.
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental;
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento;
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.);
(4) Incluir o prazo de validade da licença;
CONCESSÃO
DE
REGULARIZAÇÃO
DE
LICENÇA
AMBIENTAL
(Nome do titular da licença)
Torna
público
que
recebeu
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a
Regularização da (1) para (2), localizada no município de Alto Santo-
Ceará, na (3), com validade de (4).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA.
(1) Incluir o tipo de licença ambiental;
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento;
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.);
(4) Incluir o prazo de validade da licença.
CONCESSÃO
DE
RENOVAÇÃO
DE
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(Nome do titular da licença/autorização)
Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa
do Meio Ambiente - SEDUMA a Renovação da (1) para (2),
localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (3), com validade de
(4).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA.
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental;
(2) Incluir a atividade objeto do Licenciamento;
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.);
(4) Incluir o prazo de validade da Licença.
CONCESSÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DE
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA
(Nome do novo titular da licença/autorização)
Torna
público
que
recebeu
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Mudança
de Titularidade da (1), com validade de (2), localizada no município
de Alto Santo-Ceará, na (3).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDUMA
(1) Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja
mudança de titularidade incidiu;
(2) Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade
incidirá;
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua,
Av., etc.).
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE - SEDUMA
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que
realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº
009/1987 e COEMA 05/2020, referente à (1), conforme processo da
SEDUMA nº (2), de interesse de (3).
(1) Incluir a atividade objeto do licenciamento;
(2) Incluir o número do processo que tramita na SEDUMA;
(3) Incluir nome ou razão social do interessado do processo.