DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.29.003-SEMED.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - SEMED E
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 -
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES
DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE
MUNICÍPIO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Nº:
05.01
12.361.1211.2.011.0000
–
PNAE
–
FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE –
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 –
PNAE
–
EDUCAÇÃO
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA;
05.01
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de
despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de
Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024.
EMPREENDEDOR RURAL: LUIZ NETO DA SILVA BESSA,
com domicílio no Sítio Milagres, Zona Rural, Ereré-CE, inscrito no
CE092023.01.000779617-CAF, VALOR: R$ 39.500,00 (TRINTA E
NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA:
29 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA -
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA
CONTRATADA: LUIZ NETO DA SILVA BESSA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1B0E468F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA FERNANDES DE ALCANTARA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06070624/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora ANTONIA FERNANDES DE ALCANTARA CHAVES e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora ANTONIA FERNANDES DE ALCANTARA CHAVES, brasileira, matrícula 3631, inscrita no CPF: 459. *. 3-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de 30 dias a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:EB29966E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07070624/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF: 685. *. 3-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 28/05/2023 a 27/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de 30 dias a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:694896D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA DE PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08070624/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora ANTONIA PEREIRA DE PINHO, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora ANTONIA PEREIRA PINHO, brasileira, matrícula 915, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar administrativo, referente ao período aquisitivo de 04/05/2023 a 03/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de 30 dias a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 07 de junho de 2024 revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:B4490B42